PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 17 de agosto de 2013

Rússia se prepara para sediar o Salão Aeroespacial Internacional MAKS-2013

Tecnologia

A Rússia sediará entre 27 de agosto e 1º de setembro o MAKS-2013, a 11ª edição do já tradicional Salão Aeroespacial Internacional, a ser realizado na cidade de Zhukovsky, próximo a Moscou. Criado em 1993 e realizado a cada dois anos, o evento é atualmente cotado como um dos principais fóruns aeroespaciais do mundo. Seu principal objetivo é apresentar as altas tecnologias da Rússia e demonstrar a abertura do mercado interno do país para a realização de projetos internacionais.

O MAKS é patrocinado pela Presidência da Rússia, o que garante o seu altíssimo nível de organização e representação. Para se ter ideia, a edição MAKS-2011, que marcou os 10 anos de realização do salão, apresentou um balanço de contratos da ordem de mais de US$ 10 bilhões e uma frequência de 180 mil visitantes.O MAKS reúne executivos e autoridades de todo o mundo
De 27 a 29 de agosto, os três primeiros dias da feira, o evento estará reservado apenas à realização de negócios empresariais. Entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, o salão estará aberto para a visitação pública.
Mais informações sobre MAKS-2013, em inglês ou em russo, no site:  http://www.aviasalon.com/en/
Fonte - Diário da Russia  17/08/2013

Marinha escolta barco japonês por pesca irregular

Meio Ambiente

Barco foi escoltado pela Marinha até Salvador.De acordo com fiscais do Ibama, a tripulação não apresentou em alto-mar a autorização para pesca de atum em águas brasileiras, o que levou a escolta da embarcação.

Da Redação
C/ informações de Fábio Bittencourt
Fotos - Fernando Amorim | Ag. A TARDE
Um barco japonês, apreendido na costa de Maceió, em Alagoas, atracou neste sábado, 17, no Porto de Salvador, depois de ser escoltado por uma patrulha da Marinha. De acordo com fiscais do Ibama, a tripulação não apresentou em alto-mar a autorização para pesca de atum em águas brasileiras, o que levou a escolta da embarcação. Mas os responsáveis pela empresa Atlântico Tuna, do Rio Grande do Sul, que arrendou o barco japonês, entregaram a documentação ao atracar na capital baiana.

 
Ibama suspeita de irregularidade nos
equipamentos usados na pesca de atum
Fiscais do Ibama, Vigilância Sanitária e da Marinha vistoriam a embarcação e verificam se há alguma irregularidade. Há suspeita que os equipamentos utilizados na pesca não seguem as normas brasileiras. Nos últimos dias, a Marinha apreendeu outros dois barcos da empresa do Rio Grande do Norte por conta de irregularidades.
A embarcação tem capacidade para armazenar 200 toneladas de pescado a uma temperatura de - 60º C, o que permite que o atum fique guardado por até dois anos.

Fiscais do Ibama vistoriaram
 embarcação japonesa
Fonte - A Tarde  17/08/2013

Ambientalistas protestam em Boa Viagem contra matança de tubarões - Recife

Foto -  Augusto Freitas/DP/DAPress

Segundo organizadores, o ato é de conscientização ambiental

Ecologia

Com informações do repórter Augusto Freitas.
Representantes do projeto Divers for Sharks- Mergulhadores para Tubarões organizaram protesto na manhã deste sábado (17), na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nas imediações do Edifício Acaiaca. Segundo organizadores, foi um ato de conscientização ambiental contra o "extermínio" de tubarões. Para eles, esta não é a solução para minimizar os ataques a banhistas.
Com faixas e cartazes, eles chamaram a atenção de quem passava pelo calçadão da Praia de Boa Viagem e distribuíram panfletos educativos. A movimentação contou com o apoio da ONG Âmbar Azul. Segundo um dos organizadores, Paulo Guilherme, 90% dos tubarões do planeta já foram dizimados.
Fonte - Diário de Pernambuco  17/08/2013

Capibaribe, um rio poluído. E também contaminado por metais pesados - Recife

Meio Ambiente

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press
Do Blog Meio Ambiente & Sustentabilidade
Jailson da Paz
Além de poluído, O Capibaribe está contaminado por metais pesados.
A contaminação foi verificada no processo de dragagem do rio, iniciada em março e que transformará 13,9 quilômetros navegáveis no Recife.
Nos resíduos retirados do fundo do rio, encontrou-se mercúrio, chumbo e zinco.
As análises não indicam os índices de cada metal nos resíduos.
São esses número que dirão se quantidade dos produtos químicos verificados prejudicam as espécies existentes no rio e as pessoas.
Um laudo técnico do problema foi solicitado pela Secretaria Estadual das Cidades, à frente do projeto de navegabilidade,ao Itep.
Mesmo sem o laudo, a secretária executiva das Cidades, Ana Suassuna, avalia que a presença de metais pesados não prejudica a saúde da população.
Isso porque, segundo a secretária, as pessoas não têm contato com o material contaminado e dragado do fundo do rio.
O laudo do Itep deve ficar pronto ainda neste mês.
Fonte - Diário de Pernambuco 16/08/2013

Grande Aracaju encerra as Conferências Regionais de Meio Ambiente sobre Resíduos Sólidos

Meio Ambiente

4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Sergipe sobre os Resíduos Sólidos irá ocorrer nos dias 2 e 3 de setembro no Centro de Convenções de Sergipe

Fotos: Ascom/Meio Ambiente
Com a 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente sobre os Resíduos Sólidos do Território da Grande Aracaju, realizada na manhã dessa sexta-feira, 16, na cidade de Laranjeiras, município sede do Consórcio Público de Saneamento Básico da região da Grande Aracaju, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, encerra as Conferências Regionais de Sergipe.
No período de 13 a 15 deste mês, foram realizadas as Conferências Regionais de Meio Ambiente dos territórios Sul e Centro Sul, Agreste Central e Baixo São Francisco Sergipano.Conforme aconteceu nas demais conferências, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, ressaltou o papel do Catador e da Educação Ambiental diante de todo o processo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
"O envolvimento da sociedade, no contexto dessa gestão inovadora a qual se propõe a PNRS, compreende uma diversidade de públicos e agentes de toda a cadeia, em especial o catador de material reciclado, que deve ser visto como ator relevante nas ações de informação e educação ambiental. O consumidor tem uma nova responsabilidade com a PNRS, ele também é sujeito prioritário da educação ambiental, da mesma forma que os segmentos produtivos, que devem incorporar progressivamente a sustentabilidade aos processos de produção", analisa Genival.
Conferências em SE
As Conferências de Meio Ambiente que aconteceram em Sergipe durante os meses de fevereiro a agosto desse ano, contaram com a participação do coordenador Nacional da 4ª Conferência de Meio Ambiente, Geraldo Abreu e do mobilizador do Ministério do Meio Ambiente para as Conferências, Márcio Lima Renauro.
As discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos foram norteadas mediante quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Como resultado desses debates, cerca de 1400 propostas foram levantadas pela população (delegados) durante realização das conferências em Sergipe.
Sistematizadas, as propostas levantadas durante a realização das duas etapas das conferências, as Municipais e as Regionais, serão mais uma vez discutidas e apresentadas durante a realização da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, cenário que irá contar com a participação de prefeitos e em especial, dos delegados eleitos para representar o Estado de Sergipe durante a realização das 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Resíduos Sólidos, a qual ocorrerá em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.
A 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Sergipe sobre os Resíduos Sólidos irá ocorrer nos dias 2 e 3 de setembro desse ano, no Centro de Convenções de Sergipe.
Parceria
Para a realização das conferências, além da Comissão Organizadora Estadual (COE), o Governo de Sergipe contou com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Petrobrás, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, do Instituto Banese, do Museu da Gente Sergipana e do Sebrae.
Fonte - Agência Sergipe de Notícias  16/08/2013

Relatório da CIA confirma a existência da ÁREA 51

Internacional

Folhapress
foto - ilustração
Objeto de discussões sobre conspirações, viagens no tempo e autópsias alienígenas, a Área 51,base secreta americana no deserto de Nevada, teve sua existência reconhecida em documentos da CIA (Agência Central de Inteligência), de acordo com a reportagem da emissora ABC.
Ainda que o relatório (com cerca de 400 páginas) não mencione as fantásticas histórias que permeiam a cultura pop, ele revela que a Área 51 foi criada inicialmente para testar um avião de espionagem americano, chamado U-2. Entretanto, os papéis não fazem referência à situação do local após 1974.
As aeronaves U-2 foram utilizadas pelos EUA durante a Guerra-Fria para missões de reconhecimento ao redor do mundo.
Oficiais e ex-funcionários já haviam falado sobre as instalações e os testes com as aeronaves, sublinha a reportagem, mas é a primeira vez que o governo dos EUA fala abertamente do local e especifica as operações. O relatório inclui até um mapa, diz a ABC.
Segundo os documentos, os aviões U-2 voavam bem mais alto do que qualquer outra aeronave na época, provocando estranheza nas pessoas que moravam perto, que pensavam avistar alienígenas.
"Os voos de U-2 e, mais tarde, dos Oxcart, foram responsáveis por mais da metade de todos os avistamentos de OVNIs (objeto voador não identificado) durante a década de 1950 e pela maioria na década de 1960", afirma o texto.
O relatório diz que a segurança e o sigilo do local foram constantes desde sua abertura, em 1955.
Com o aumento dos testes de U-2, porém, o transporte de funcionários para o local sem chamar a atenção tornou-se um desafio. Por conta disso, os empregados eram transportados para a base de avião na manhã de segunda-feira e levados para a cidade de Burbank na noite de sexta-feira.
Os documentos mencionam também três acidentes com os aviões em 1956.
Os papéis dizem ainda que para tornar as instalações "no meio do nada" mais atraentes para os empregados, elas eram chamadas de "Rancho Paraíso".
Fonte - Diário do Nordeste  16/08/2013

Baleias-jubarte atraem visitantes ao litoral baiano

Meio Ambiente

Enrico Marcovaldi l Instituto Baleia Jubarte
Mamíferos que chegam a pesar até 40 toneladas dão show de acrobacias

Meire Oliveira
Está aberta a temporada de visitação de baleias-Jubarte (Megaptera novaeangliae) no litoral baiano. A estimativa do Instituto Baleia-Jubarte (IBJ) é que, até outubro - em Abrolhos e região do extremo sul, até novembro -, cerca de 4 mil pessoas participem do turismo de observação que ocorre em seis localidades baianas.
Neste período, é possível ficar a 100 metros dos mamíferos, que pesam entre 35 a 40 toneladas, medem cerca de 16 metros e estão em fase de acasalamento e reprodução pela costa brasileira.
De águas calmas, mornas e rasas, o Banco dos Abrolhos é o maior berço reprodutivo do Atlântico Sul, concentra cerca de 90% dos 14 mil animais que chegam ao litoral do País.
Os passeios são realizados por nove operadoras de turismo parceiras do IBJ, que trabalha com pesquisa e preservação da espécie desde 1987.

Baleias-jubarte se aproximam da costa baiana

As saídas são diárias, mas dependem das condições do tempo. "Só temos como precisar, se o barco vai sair, na hora. O melhor período começa em setembro", disse Paulo Limoncic, um dos sócios da Portomar.
O ingresso custa, em média, R$ 150 por pessoa, com preços especiais para grupos e crianças até 10 anos e grupos e R$ 90 para crianças até 10 anos. Os passeios são feitos em escuna com capacidade para até 35 pessoas e duram de uma a três horas.
"A duração do passeio depende do momento em que elas aparecem. Geralmente, encontramos o primeiro grupo em 10 a 40 minutos depois de partir da praia", conta Fábio de Paula, um dos diretores da Praia do Forte Turismo.
Por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), meia hora é o tempo máximo de aproximação dos animais.
O ponto de partida da viagem pelo universo do mamífero é o IBJ. Lá, entre 9 e 9h30, os turistas assistem a palestra que aborda aspectos do comportamento, ciclo de vida e principais características das baleias.
Depois, é a vez de aprender normas de segurança, procedimento de embarque, além de orientações de comportamento a bordo. Os pacotes, geralmente, oferecem bebidas, alimentação e seguro específico para a atividade.
O auge de cada passeio são os saltos e o canto, exclusivo dos machos, que tornam a visita inesquecível. "É um espetáculo. Ver um animal desse porte fazendo acrobacias emociona qualquer pessoa. Não parece que pesa tanto. O canto também é fantástico. O tempo passa rápido perto delas", disse o bancário Jorge Lima, que fez o passeio na semana passada.
Ciclo
Conhecida também como baleia corcunda (por causa de uma corcova embaixo da nadadeira dorsal) as jubartes estão presentes em todos os oceanos. Durante a migração anual, elas se alimentam de krill (camarão minúsculo), durante o verão, em águas polares na Antártica (a 4,5 mil quilômetros do litoral brasileiro), e no inverno seguem para as águas tropicais e subtropicais.
No Hemisfério Sul, chegam a partir dos meses de junho e julho, ficando até novembro e dezembro. Podem ser vistas do Rio Grande do Sul ao Piauí, incluindo o Arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte.
As fêmeas com filhotes são sempre os últimos a deixar a costa brasileira, pois os recém-nascidos precisam aumentar a camada de gordura, com ingestão do leite materno, e desenvolver a musculatura e habilidades motoras para a viagem de volta.
Fonte - A Tarde  16/08/2013

Bolsa Família reduziu número de mortes de crianças menores de 5 anos


Brasil

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Bolsa Família reduziu número de mortes de crianças menores de 5 anos
EBC
Brasília - O Relatório Mundial da Saúde 2013 apontou que o programa brasileiro Bolsa Família ajudou a reduzir o número de mortes de crianças menores de 5 anos. O documento, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como foco, este ano, a cobertura universal de saúde.
Para a OMS, cobertura de saúde universal significa que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sem correr o risco de enfrentar dificuldades financeiras ao pagar por eles. O desafio, segundo a organização, é como a maioria dos países pode expandir os serviços de saúde com recursos limitados.
No aspecto de treinamento, o documento aponta que médicos, enfermeiros e outros funcionários treinados conseguiram mais êxito na identificação das doenças. O índice de acerto no caso brasileiro variou entre 58 e 84%, dependendo do tipo de treinamento, longo ou curto.
O documento mostrou como os países, quando criam um sistema para cobertura universal de saúde, podem usar as pesquisas para determinar que tipos de problemas devem ser combatidos. Além disso, os governos podem avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica.
A OMS destaca que o investimento em pesquisas tem aumentado, em média, 5% anualmente em países de baixa e média rendas. O relatório diz que essa tendência é mais visível em economias emergentes, como Brasil, China e Índia. Todos esses países têm cobertura universal de saúde.
O Relatório Mundial da OMS cita ainda o aumento da participação do Brasil na publicação de pesquisas médicas. A China lidera o grupo. Entre 2000 e 2010, as pesquisas feitas por chineses passaram de 5% para 13% do total.
Fonte - Agência Brasil  16/08/2013

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

MP abre inquéritos para apurar irregularidades no transporte


Transportes

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar denúncias de superfaturamento, em São Paulo, em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o total de inquéritos sobre o caso

Ministério Público abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades em contratos do Metrô e da CPTM

Marli Moreira*
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007.
Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.
Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. Um deles se refere à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.
O processo em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, o indício de irregularidade foi detectado no fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.
Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo Ministério Público de São Paulo ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Fonte - Agência Brasil 16/08/2013

Segundo pesquisa, 43% dos brasileiros não se identificam com a programação da TV

Brasil

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
São Paulo – A televisão é assistida diariamente por 82% dos brasileiros, mas 43% da população não se
reconhecem na programação difundida pelo veículo e 25% se veem retratados negativamente. Apenas 32% se sentem representados positivamente. Os dados são da pesquisa de opinião pública Democratização da Mídia, lançada hoje (16) pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. Para o estudo foram feitas 2,4 mil entrevistas domiciliares em zonas rurais e urbanas de 120 municípios, entre 20 de abril e 6 de maio deste ano.
Quase um terço dos entrevistados (29%) disse que nunca vê a defesa de seus interesses na televisão, enquanto que para 55% essa defesa ocorre de vez em quando. Em relação às mulheres, 17% acha que quase sempre são tratadas com desrespeito na programação, problema que ocorre eventualmente para 47% dos entrevistados. O tratamento dos nordestinos também recebeu avaliação semelhante, sendo que foi considerado quase sempre desrespeitoso para 19% e só às vezes para 44%. Sobre a população negra os percentuais foram de 17% e 49%, respectivamente.
De acordo com o estudo, a maioria da população (61%) acha que a TV concede mais espaço para o ponto de vista dos empresários do que dos trabalhadores (18%). Para 35% dos brasileiros, os meios de comunicação, não só a televisão, defende principalmente os interesses dos próprios donos. Na opinião de 32%, a versão que prevalece na mídia é a dos que têm mais dinheiro e para 21% é o interesse dos políticos que é mais defendido pelos meios. Apenas 8% avaliaram que os meios de comunicação estão prioritariamente ao lado da maioria da população.
A maioria dos entrevistados (71%) é favorável a que a programação televisiva tenha mais regras. Para 16%, as regras atuais são suficientes para disciplinar o conteúdo e 10% disse que é preciso reduzir o número de normas. Na opinião de 54%, não deveriam ser exibidos conteúdos de violência ou humilhação de homossexuais ou negros. Para 40% da população, esse tipo de programação pode ser aceita sob determinadas regras. Percentual semelhante ao humor que ridicularizam pessoas, 50% são contra a exibição desse conteúdo e 43% admite desde que normatizado.
Fonte - Agência Brasil  16/08/2013

Metrô de Salvador aguarda propostas após 13 anos parado

Mobilidade

Valor Econômico
Foto - ilustração
Treze anos depois do início das obras do metrô de Salvador - e com apenas seis quilômetros construídos -, o governo da Bahia espera receber na próxima segunda-feira (19) propostas para o bilionário projeto de conclusão e operação do empreendimento. Ele é estudado por ao menos quatro consórcios - liderados respectivamente por CCR, Invepar, Queiroz Galvão e UTC Participações.
O governo oferece a concessão por 30 anos, sendo que três anos e meio estão reservados para as obras civis - a serem lideradas pela iniciativa privada. Os investimentos totais previstos são de R$ 3,6 bilhões em modelo de parceria público-privada (PPP), montante que terá participação do vencedor, da União, do Estado e financiamento por bancos públicos. A taxa interna de retorno (TIR) calculada pelo governo é de 8% (embora cada concorrente tenha seu próprio cálculo).
A CCR tem demonstrado interesse no projeto, considerado de menor complexidade. A maior vantagem é que o risco da obra é considerado baixo. Além disso, a empresa tem dedicado maior atenção nos últimos tempos a projetos alternativos às rodovias, já que as estradas atraem hoje muitos concorrentes e, por isso, acabam com rentabilidade menor. A companhia já opera a linha 4-Amarela do metrô paulistano, por meio da controlada ViaQuatro.
A Queiroz Galvão está em consórcio com o grupo português Barraqueiro Transportes. A UTC está em consórcio com uma empresa italiana operadora de ferrovias de passageiros.
A participação da Invepar, controlada por fundos de pensão e OAS - e concessionária de metrô no Rio e do aeroporto de Guarulhos (SP) - é considerada uma dúvida nos bastidores. Mas a empresa diz que está interessada no ativo baiano e que manterá uma equipe trabalhando nos estudos finais neste fim de semana. A Invepar fez a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do projeto e, caso não participe ou não seja vencedora, será ressarcida pelos seus custos.
O governo da Bahia admite que a percepção de risco por parte das empresas aumentou depois das manifestações populares de junho e do novo ambiente político que ronda os contratos de concessão. Mesmo assim, as autoridades aguardam as propostas para a concessão do empreendimento e mantém o cronograma do leilão.
A licitação acontece depois de investigações sobre a licitação anterior feita para as obras do metrô baiano. A concorrência havia sido feita pela Prefeitura de Salvador em 1999 e o contrato foi firmado em 2000. Mas, desse então, as obras não foram concluídas. Agora, o Estado assumiu o projeto.
Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), uma ação de improbidade administrativa foi ajuizada em janeiro de 2010 por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras.
De acordo com o MPF, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e a companhia alemã Siemens firmaram um consórcio denominado Metrosal para disputar a licitação, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora brasileira Soares da Costa. Após a posterior desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação. As investigações do MPF sobre o caso foram suspensas após decisão do STJ pela ilegalidade de todas as provas da Operação Castelo de Areia.
Conforme noticiou o Valor neste mês, o MPF agora aguarda a resposta de um ofício recentemente enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Siemens para dar prosseguimento a outras investigações sobre o caso. O procurador responsável pelo caso, Vladimir Aras, acredita que o posicionamento da Siemens poderá destravar o processo. "A partir do momento em que a Siemens ou o Cade apontem para irregularidades, teremos uma nova fonte de provas e as ações poderão continuar", disse ele em entrevista recente ao Valor.
Ele também está defendendo que o acordo de leniência entre Siemens e Cade só tem validade se a empresa revelar todo o histórico de irregularidades. A expectativa é que a companhia alemã se posicione nas próximas semanas.
Fonte - Revista Ferroviária 16/08/2013

Trilhos de ferrovia da Vale podem virar VLT na Bahia

Transportes sobre trilhos

Valor Econômico
foto - ilustração
O governo da Bahia solicitou ao Planalto que estradas de ferro antes pertencentes à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), subsidiária da Vale, sejam transformados em um sistema que sirva à mobilidade urbana na região metropolitana de Salvador. A intenção é que o Estado invista nas obras do empreendimento para ligar Salvador a Camaçari, atendendo aos trabalhadores do polo industrial. Outro trecho ligaria a capital ao município de Cachoeiras. Depois de concluída, com investimento de R$ 1,4 bilhão, a operação seria repassada a um concessionário.
O projeto já está sendo elaborado e, segundo autoridades baianas, o governo federal aprova o empreendimento - apesar de ele ainda estar sujeito a procedimentos burocráticos. O governo trabalha com um cronograma ambicioso. Planeja licitar as obras em Regime Diferenciado de Contratação - de trâmite mais célere - ainda neste ano e fazer a licitação de concessão no ano que vem.
O governo federal negocia com diferentes concessionárias a devolução de ferrovias à União. A intenção do Planalto é relicitar as linhas, com base em um novo modelo, eliminando o monopólio sobre os trechos e impondo mais obrigações de investimento.
No caso da FCA, já há vários trechos devolvidos. O objetivo da retomada das ferrovias da FCA, segundo o Ministério dos Transportes, é "viabilizar a execução de investimentos que não seriam possíveis com o contrato vigente". "O contrato, firmado com a FCA há 17 anos, não exige investimentos na atual ferrovia, ocasionando degradação e ausência de modernização da estrutura", diz comunicado enviado pelo Ministério.
A FCA já confirmou a devolução de 13 trechos. Desses, sete ela considerou como antieconômicos e vai converter os valores que seriam destinados à recuperação em aplicações na malha viável. "Esses investimentos serão feitos conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes, no total de R$ 760 milhões acrescidos de 15%", informou. "Os investimentos serão diluídos ao longo do período de concessão de maneira a garantir a estabilidade econômico-financeira da companhia".
A FCA devolverá, ainda, outros seis trechos ferroviários viáveis que já estão no programa de concessões. "A desativação atenderá a um cronograma aprovado pela ANTT e será garantida à FCA uma quantidade de capacidade operacional nos novos trechos", diz a FCA.
Fonte - Revista Ferroviária 16/08/2013

“As cidades estão insuportáveis”

Mobilidade

Adriana Delorenzo,
Revista Fórum:
foto - ilustração
Se dependesse das leis, como o Estatuto da Cidade, o Brasil teria cidades melhores para as pessoas. Mas os urbanistas estão cansados de fazer planos que não são cumpridos. Quem afirma isso é a professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Ermínia Maricato. Uma das principais urbanistas do país, Ermínia foi secretária-executiva do Ministério das Cidades, entre 2002 e 2005, e secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo, entre 1989 e 2002, no governo Luiza Erundina. Pouco antes dos protestos nas cidades brasileiras, ela havia anunciado que era preciso agir diante da força do capital sobre os municípios, com obras muitas vezes que não beneficiam a maioria da população. Agora, Ermínia está otimista, mas avisa: “Não podemos sair das ruas”.
Os protestos que tomaram as ruas no Brasil começaram reivindicando a questão da mobilidade urbana, pedindo as reduções das tarifas de transporte público. O que esses protestos significaram e o que as cidades deveriam fazer em relação a essa pauta?
Vou repetir o que o professor Carlos Vainer [do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – Ippur/UFRJ] disse, lembrando Mao TséTung, que quando uma faísca põe fogo num milharal de repente, em vez de olhar a faísca, você tem de olhar o milharal. Por que esse fogo pegou de forma tão repentina? A questão é olhar as condições que esse milharal apresentava. Uma das coisas que era óbvia para todo mundo era a condição de vida insuportável das cidades brasileiras. O transporte, sem dúvida nenhuma, é o primeiro ponto, porque ele afeta todo mundo, das camadas de mais baixa renda até as de mais alta renda, com exceção dos que andam de helicóptero. Então, você tem um aumento da imobilidade urbana, com um sofrimento muito maior dos que estão nos ônibus em pé, porque o transporte coletivo não tem sido prioridade ou nem mesmo tem tido, há 30 anos, qualquer atenção dos governos municipais, estaduais e federal. São 30 anos, desde o receituário neoliberal, que fez com que o País entrasse numa queda de crescimento econômico e desemprego alto, nas décadas de 1980 e 1990, e até hoje o transporte coletivo não é agenda no Brasil. Mas as cidades também não são. E constatei, até escrevi um artigo em março, que era preciso sair da perplexidade e passar para a ação, porque eu só via, andando pelo Brasil, que as pessoas estavam perplexas com a piora da qualidade de vida na cidade.
E, além do transporte e do trânsito, há a especulação imobiliária tomando conta das cidades. As empreiteiras de construção tomando conta, contra qualquer racionalidade, contra qualquer plano, diretriz ou plano diretor. Por uma crise de representatividade, sem dúvida nenhuma, as nossas instituições não perceberam que estava ficando insuportável. Particularmente no Rio de Janeiro, há a condição mais arbitrária de governo que a gente pode ver em relação à cidade, especialmente porque a Copa do Mundo e as Olimpíadas acrescentam alguns graus nessa febre que estamos descrevendo.
Por conta dos protestos, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um plano nacional de mobilidade urbana. O que esse plano deve conter – e esse é um caminho para melhorar essa questão?
Sem dúvida, o pronunciamento dela foi bom. Ela não ficou falando de baderna, um conceito que na ditadura se usava muito. Foi sensível em perceber que alguma coisa está errada. Quando 300 mil pessoas saem às ruas, é como eu falei, não vamos olhar a faísca. Tem muito descontentamento. O Brasil tem leis e planos para fazer inveja ao mundo inteiro. Tenho sido chamada em vários países para falar sobre o Estatuto da Cidade, temos um novo arcabouço legal e institucional, como é o caso do Ministério das Cidades, da Conferência Nacional das Cidades, mas nada disso está funcionando. O ministério está nas mãos do PP, que é um partido especialista em obras. As cidades estão coalhadas de obras. E são obras que muitas vezes caminham até no sentido contrário do que deveria ser.
Veja bem, em São Paulo, nós temos uma ponte estaiada, onde não podem circular ciclistas, ônibus e pedestres. É o cúmulo. E ela foi feita contra a diretriz do Plano Diretor. As marginais do Tietê foram impermeabilizadas e ampliadas em mais de centenas de metros quadrados para absorver mais automóveis parados e jogando monóxido de carbono no ar, numa cidade que está adoecendo as pessoas, com o trânsito, com a poluição do ar. Portanto, o plano é importante, pelo menos o governo federal está assumindo [essa responsabilidade], já que os governos estaduais até agora não assumiram o transporte coletivo, especialmente nas regiões metropolitanas. O governo federal começa a perceber que a desoneração fiscal dos automóveis foi um desastre para as cidades. É importante, mas plano não basta.
Os urbanistas estão cansados de fazer planos que não são seguidos. Temos leis ótimas, por exemplo, sobre a questão da função social da propriedade, com a especulação imobiliária nadando de braçada contra a lei em muitos casos, com a flexibilização da lei. Depois de 40 anos na área urbana, depois de passar pelo setor público, de fazer pesquisa, de ser ativista, hoje não acredito em nada que funcione na esfera institucional se nós não estivermos nas ruas. Porque o capital, esse capital imobiliário, o capital das empreiteiras, da indústria automobilística, tem muita força. E essa força está ligada ao financiamento de campanha, não só, mas principalmente. Hoje, essa moçada não pode sair das ruas.
Em artigo recente, a senhora fala da necessidade de se sair dessa perplexidade e partir para a ação. Será que chegamos a esse momento, ou quais seriam essas ações necessárias para mudar as cidades?
Já chegou. Estou impressionada no efeito que essa mobilização teve. Se você olhar todas as agendas, elas já mudaram. Por quanto tempo, não sei, porque o Estado brasileiro tem capacidade também de absorver as lideranças dos movimentos sociais, com benesses, com cargos, com pseudo poder. Estamos vendo isso com vários movimentos que eram fortes há dez anos. O que mudou na agenda?
Em São Paulo, por exemplo, estava com uma licitação aberta para o transporte público, sem mudar o que é necessário, a estrutura desse transporte sobre rodas. Infelizmente nós temos uma rede de metrô ridícula, é preciso dizer que os tucanos – há 20 anos no governo do Estado de São Paulo – têm de responder sobre isso. Essa rede de trilhos é ridícula, e a curto prazo a questão é ônibus e corredor de ônibus. Veja que a licitação foi suspensa, e deveria estar fechada, por 15 anos, uma licitação que envolve R$ 43 bilhões. Nesse sentido, o prefeito de São Paulo [Fernando Haddad] não só ouviu as ruas em relação a essa licitação como ouviu também em relação ao túnel, que Kassab [ex-prefeito de São Paulo] entregou licitado para Haddad por R$ 2,4 bilhões. Ou seja, cerca de 50% do orçamento da Secretaria de Saúde num único túnel, em que o ônibus não circula dentro dele, só para carros.
Veja que a lei neste País não é nada, só se aplica em certas circunstâncias, quando é para punir os pobres, como a gente vê nos despejos, ou para premiar a corrupção. O túnel vai contra o Plano Diretor. Mesmo que seja uma lei específica de uma operação urbana, não pode contrariar a lei maior do Plano Diretor. O cancelamento do túnel é outra atitude que é vitória das ruas. O Congresso trabalhou como nunca, criou vergonha. Estamos vendo no Brasil inteiro medidas que estavam sendo postergadas, que estão finalmente sendo consideradas. Recebi uma carta da Associação Paulista dos Empreiteiros em Obras Públicas [Apeop], no começo das manifestações, propondo mais polícia e repressão.
Agora esse discurso acabou. Todo mundo está vendo que as pessoas estão sofrendo demais, que precisa resolver os problemas. De que é tudo pelo capital. Queria lembrar o que o Stédile [João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST] falou um termo talvez inadequado para uma professora acadêmica repetir, mas a verdade é que esta moçada está de “saco cheio” dessa forma de fazer política, de pessoas em quem a gente tinha esperança, e que acabam se subordinando a uma forma de vender a alma, uma condição aética. Precisamos recuperar esses valores. Precisamos disputar as mentes e corações desses jovens, para que tenhamos uma geração que nos próximos 20 anos lute contra a barbárie. Porque o que está acontecendo nas nossas cidades hoje é barbárie. Não dá para falar outra coisa. Temos uma disputa em que ou nós vamos botar dinheiro na Copa, para um capital que vem de fora, boa parte entra no país, drena recurso e vai embora, deixando uma situação de terra arrasada, com “elefantes brancos” como a gente viu acontecer na Grécia, na África do Sul e na China, com a prioridade em transporte de automóveis, ou nós vamos investir em transporte coletivo, saúde, educação, moradia. Não tem dinheiro para fazer as duas coisas. E existe uma certa esquerda que não vê luta de classes na cidade. Grande parte dos economistas não vê economia nas cidades, o que é um absurdo, porque a cidade é um dreno de recursos. Tem coisa que é um assalto, como esse túnel.
Será que estamos deixando de ser analfabeto urbanístico?
Há quantos anos escrevi isso… O desânimo já estava tomando conta da gente, como ninguém enxergava o óbvio? As câmaras municipais dominadas pelos lobbies . Mas agora ando esperançosa. Demos uma bufada de ar e temos de extirpar da política brasileira essas raposas que estão há décadas no poder. Apesar de que o Brasil teve alguma melhoria de vida para a baixa renda, que foi muito importante, mas não foi suficiente. Porque ainda somos o quarto país mais desigual da América Latina.
Fonte -  Blog do Miro ( Altamiro Borges)  16/08/2013

GOL, TAM e Azul cortam centenas de voos e prejudicam turismo de 9 Estados do Nordeste

Transportes aéreos

Crise nos céus
NA CONTRAMÃO DO AUMENTO DA PROCURA, AS EMPRESAS
AÉREAS ELIMINARAM MILHARES DE ASSENTOS, REDUZINDO A
POSSIBILIDADE DE ACESSO ÀS CAPITAIS DA REGIÃO. SECRETÁ-
RIOS PEDEM AO GOVERNO ABERTURA PARA COLOCAR EMPRESAS ESTRANGEIRAS NA CONCORRÊNCIA
Azul suspenderá as linhas de Salvador para Campina Grande e Fortaleza A pesar de ser o destino mais
Bahia Negócios
procurado pelos turistas e empresas de eventos, o Nordeste está sendo cada vez mais penalizado com a política de redução de voos praticados pelas companhias aéreas desde o ano passado. De janeiro de 2012 a julho deste ano todas as capitais da região sofreram alta redução no número de voos com destino ao Centro, Sul e Sudeste do Brasil, prejudicando também a própria interligação dentro do Nordeste.Salvador, cidade que experimenta uma crise na indústria de viagens e turismo, foi vitimada por um corte de frequências aéreas, caindo de 940 pra 818 voos, podendo multiplicar este número por uma média de 150 passageiros.Pior ainda ficará com a decisão da Azul em encerrar no dia 4 de setembro o voo ligando a capital baiana à maior cidade da Paraíba, Campina Grande, além de extinguir 4 voos para Fortaleza, com escalas em Maceió e João Pessoa. A alegação das empresas aéreas TAM, GOL, Avianca e
Azul fica sempre em cima dos custos com o querosene de aviação sobre os quais incide o ICMS estadual, altas taxas cobradas pelos aeroportos e a desvalorização do real frente ao dólar que tornou mais caro o leasing das aeronaves e a aquisição de peças de manutenção. Refutam por meio de pronunciamento da entidade que as representa (Abear - Associação Brasileira das Empresas Aéreas) a ideia da abertura dos
céus para companhias do exterior, mas não esconde estar a demanda mais aquecida mês a mês no mercado doméstico. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) encaminhou uma carta ao ministro Wellington Moreira Franco da Secretaria Nacional de Aviação Civil com as seguintes propostas:
1. Os cancelamentos destes voos deveriam gerar a perda dos slots no aeroporto de origem, geralmente de grande fluxo emissor, os Estados destinos não ficariam vulneráveis.
2. Incentivar a retomada dos voos noturnos, com tarifas diferenciadas, dirigidas ao desenvolvimento do turismo.
3. Estabelecer um critério de reciprocidade, objetivo de contrapartida das empresas aéreas, com relação aos incentivos que estão sendo dados ou solicitados ao setor aéreo, como desoneração de folha, redução de ICMS, entre outros.
4. Publicar nos sites de reservas o número de assentos disponíveis por faixa tarifária,ou seja, abertura do yield management. O passageiro passa a ter direito de conhecer os percentuais de assentos/tarifas realmente oferecidos.
5. Criar percentuais de descontos reais para incentivar as viagens da terceira idade dos passageiros com mais de 65 anos no período da baixa estação turística.
6. Estabelecer como compromisso a promoção internacional do Brasil no exterior às concessionárias de bandeira das nossas rotas internacionais. As companhias internacionais estão atuando prioritariamente no exportativo, agravando o déficit da nossa balança comercial.
7. Reativação do Brazil Air Pass, que permite ao visitante de outro continente viajar por um preço fixo no território nacional. O modelo anterior permitia a viagem de 3 a 4 cupons, democratizando o acesso do visitante internacional a outros destinos domésticos e aumentando a permanência média do estrangeiro. Essa medida torna o Brasil mais competitivo.
8. Incentivar os voos fretados domésticos, com redução de tarifas aeroportuárias e de ICMS sobre combustíveis.
9. Incentivar os voos fretados e de companhias estrangeiras que consigam ter, no mix de passageiros, majoritariamente estrangeiros.
10. Dentro da política de Céus Abertos, estabelecer condições legais e administrativas para abrir os céus do Brasil ao mercado internacional para assegurar uma maior competitividade.
Fonte - Bahia Negócios  08/2013

MOMENTOS DO JULGAMENTO DA AP 470.....O MENSALÃO

AP 470





quinta-feira, 15 de agosto de 2013

SNCF e Alstom lamentam cancelamento do TAV

Transportes sobre trilhos

A Alstom emitiu uma nota nesta semana declarando que lamentou o adiamento da primeira fase da licitação
foto - ilustração
do TAV brasileiro. A multinacional francesa disse que ela e sua parceira SNCF, operadora estatal também francesa, estavam prontas para entregar uma “oferta forte e competitiva”. “Vamos definir nosso posicionamento com nosso parceiro SNCF para os próximos passos”, explicou a companhia.
A entrega das propostas para o primeiro trem de alta velocidade brasileiro estava marcada para essa sexta-feira (16/08). Essa primeira etapa contemplaria a escolha do fornecedor da tecnologia, operação do serviço e manutenção do sistema.
A Alstom fabrica trens de metrô, regionais, TAVs e VLTs. A empresa é fornecedora de trens para a SNCF, como trens double-deck de alta velocidade para a linha Rhine-Rhône. A empresa emprega 93 mil pessoas em mais de 100 países e registrou vendas de €20 bilhões e fechou aproximadamente €24 bilhões em pedidos em 2012/13.
A SNCF é um dos maiores grupos de mobilidade e logística do mundo, com faturamento de 32,6 bilhões de euros e cerca de 245 mil funcionários em 120 países. A empresa tem experiência de 30 anos na operação e manutenção de trem de alta velocidade e da infraestrutura na França. A empresa tem ainda a experiência de assistência na concepção, operação e manutenção de linhas de alta velocidade na Coréia do Sul, China, Taiwan e a arquitetura de estações ferroviárias na França, Itália, China (Pequim, Xangai, Wuhan), Índia (Mumbai), entre outros.
Fonte - Revista  Ferroviária  15/08/2013

Trânsito é reaberto após seis horas de bloqueio no centro do Rio, mas protestos continuam

Política


Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Depois de mais de seis horas de bloqueio, o trânsito na Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro da cidade, foi liberado por volta das 16h45 de hoje (15). A via tinha sido fechada em protesto contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. O protesto continua, com os manifestantes em frente à Câmara Municipal.
Eles reclamam da escolha dos membros da comissão parlamentar, que tem na presidência o vereador Chiquinho Brazão (PMDB), em vez do autor da proposta de criação da CPI, Eliomar Coelho (PSOL). O fechamento da pista, por volta das 10h, deu um "nó" no trânsito da região central da cidade.
Cerca de 100 pessoas permanecem nas escadarias da Câmara, e a fachada do prédio está coberta por faixas e cartazes criticando a forma como a CPI foi instalada. Os cartazes também perguntam onde está o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho na Rocinha, e também trazem frases contra a impunidade na política, os leilões do petróleo e a construção da Usina Nuclear Angra 3.

A Cinelândia, tradicional palco de manifestações no Rio de Janeiro, continua tomada por manifestantes, principalmente em frente à Câmara Municipal. Duas tendas e dez barracas decamping foram armadas em frente ao prédio, indicando que eles não pretendem sair dali tão cedo. No interior da Câmara, estão 11 manifestantes, que ocupam o plenário desde sexta-feira (9).
A sessão que seria realizada nesta quinta-feira foi suspensa. Os vereadores já se retiraram da Câmara. Um deles, o Professor Uóston (PMDB), relator da CPI, foi atingido por um ovo atirado por um manifestante quando pegava um táxi para ir embora.
Fonte - Agência Brasil  15/08/2013

Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça

Notícias

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília - A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.
Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores. “Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso 3º, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.
O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.
Fonte - Agência Brasil  15/08/2013

TCU vai julgar Siemens por obra no metrô de Salvador

Mobilidade

A Tarde
Da Redação
Raul Spinassé | Ag. A TARDE
Obra do metrô de Salvador já tem 12 anos
Salvador não escapou de desvios promovidos nas obras do metrô. Com o mesmo pivô do caso de São Paulo, a Siemens, processo de superfaturamento de R$ 166 milhões aguarda julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
A ação envolve, além da Siemens, as construtoras Camargo Correia e Andrade Gutierrez, que fazem parte do consórcio. O TCU está na fase de análise da defesa das empresas envolvidas.
A obra do metrô de Salvador já dura mais de 13 anos e o suposto superfaturamento alcançaria R$ 400 milhões em valores corrigidos. No fim do ano passado, o TCU determinou que a Siemens recolhesse os valores corrigidos aos cofres públicos ou apresentasse defesa.
O Metrosal, nome do consórcio que junta as três empresas, nega a acusação de superfaturamento e irregularidades na licitação.
Fonte - A Tarde  14/08/2013

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Adoção por empresas é opção para conservação de passarelas

Cidade

A Tarde
Da Redação
Margarida Neide | Ag. A TARDE
Empreendimentos podem adotar passarelas de Salvador
Ao contabilizar em R$ 5 milhões os custos para reparo de 18 passarelas da cidade que encontram-se em estado precário de conservação, a prefeitura municipal de Salvador decidiu lançar projeto de adoção destes equipamentos públicos. Serão priorizadas no programa as passarelas localizadas na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), Avenida Vasco da Gama (Perini e Posto São Jorge), Iguatemi (Shopping e Centro Empresarial), Detran, Barris e Chame-Chame, que são as mais antigas, construídas entre 1985 e 1988.
Em seguida, estão as passarelas feitas entre 1989 e 1996, que são as do Hospital Tereza de Lisieux/Comercial Ramos, na Avenida ACM, do Hospital Sarah, do Boulevard Santana, na Avenida Luiz Viana (Paralela). As restantes foram construídas a partir de 1997 que são as passarelas da Avenida Caribé/Paralela e da Estação Mussurunga.
O objetivo do programa realizado por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) é fazer com que os empreendimentos que se beneficiam das passarelas contribuam para assegurar o seu bom funcionamento. A contrapartida da prefeitura é expor a marca da empresa nos totens que serão instalados nos abrigos de ônibus sob as passarelas.
De acordo com o presidente da companhia, Marcílio Bastos, Salvador tem hoje um total de 32 passarelas, muitas delas construídas na década de 1980. Deste total, a prefeitura pinçou 18 que precisam de mais intervenções. "A Prefeitura já está trabalhando nas passarelas que exigem reparos imediatos, como é o caso da situada próximo ao Detran. Mas esses são equipamentos de uso intenso precisam de constante manutenção preventiva" afirma Marcílio Bastos.
O presidente da Desal defende que as passarelas, criadas para utilidade pública, também servem a muitos empreendimentos de grande porte da cidade. "Eles se beneficiam de sua existência e, por isso, consideramos justo que também contribuam para sua manutenção".
Fonte - A Tarde  14/08/2013

Comentário Pregopontocom
A que ponto chegou Salvador.....se alguém queria saber onde fica o fundo do poço,ele esta aqui... em nossa cidade.

Cresce número de deputados que assinaram pedido de CPI da Globo

Política




O deputado Protógenes Queiroz, autor do pedido de investigação, está confiante de que vai conseguir, mas preferiu preservar quem já assinou a petição. O requerimento de CPI abrange o processo da Receita Federal, que afirma que a Globo usou uma empresa de fachada para não recolher impostos. Além, é claro, de servir para investigar a relação de Cristina Maris Ribeiro, ex-funcionária, que sumiu com processo do prédio da Receita no Rio de Janeiro.

Orçamento impositivo: deputados aprovam modelo para corrupção - Bob Fernandes

Política

Plebiscito volta à discussão na Câmara dos Deputados

Política

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

foto ilustração - tre jus
Brasília - Líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB voltaram hoje (14) com a ideia de retomar a tese do plebiscito sobre a reforma política, defendida inicialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Eles anunciaram que estão coletando assinaturas de deputados para apresentar um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a elaboração de projeto de decreto legislativo para a consulta popular.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o texto da proposta para a consulta tem três pontos que são de comum acordo entre as quatro legendas. “Fizemos acordo de conteúdo do texto de convocação do plebiscito com três pontos: o financiamento de campanha; a possibilidade de apoiamento via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre as eleições municipais e federais”.
Guimarães acredita que será possível colher as assinaturas até a próxima semana. “A nossa tarefa, no momento, é trabalhar para colher as assinaturas para permitir a realização do plebiscito. O que queremos é sinalizar para a opinião pública de que ouvir o povo neste momento político é importante”, ressaltou. O petista declarou ainda que não está definido quando será feito o plebiscito.
O texto da proposta sugere as seguintes perguntas: Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?; Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?; Você concorda que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?; Você concorda que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda à Constituição, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?; e Você concorda que as eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores devem ser realizadas no mesmo ano?
Fonte - Agência Brasil  14/08/2013

Petrobras divulga naufrágio de embarcação na costa do Ceará

Notícias

Vitor Abdala
Agência Brasil
Petrobras divulga naufrágio de embarcação na costa do Ceará
EBC
Rio de Janeiro – Uma embarcação que estava a serviço da Petrobras na costa do Ceará, na madrugada da última segunda-feira (12), naufragou após ser avariada por um incêndio. A informação foi divulgada hoje (14) pela estatal petrolífera. Ninguém ficou ferido, segundo a Petrobras.
O barco Ramco Crusader, da empresa Vestland Marine AS, estava prestando apoio a uma sonda que perfura o poço Tango, no bloco BM-POT-17, na Bacia Potiguar, quando o incêndio atingiu a casa de máquinas.
Os 15 trabalhadores que estavam na embarcação conseguiram ser resgatados a tempo, levados a barcos de apoio e encaminhados para a cidade de Fortaleza, a mais de 80 quilômetros de onde ocorreu o acidente.
O barco ainda navegou à deriva por alguns quilômetros até naufragar na noite do mesmo dia, a 45 quilômetros da costa do município cearense de Beberibe. Até o momento, não foram observados vazamento de substâncias no local, mas equipes especializadas monitoram a situação.
A Petrobras informou que está apurando as causas do acidente e já notificou o ocorrido à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), à Marinha e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte - EBC  14/08/2013

CCJ do Senado aprova perda automática de mandato

Politica


A extinção do mandato será automática apenas nos casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a medida deve ser um dos efeitos da pena. Nos casos em que Supremo não se pronunciar sobre a perda de mandato, continua com o Congresso a palavra final sobre o caso

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de sucessivos adiamentos a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.
Na prática, pelo texto aprovado, a extinção do mandato será automática apenas nos casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a medida deve ser um dos efeitos da pena. Nos casos em que Supremo não se pronunciar sobre a perda de mandato, continua com o Congresso a palavra final sobre o caso. A novidade é que uma emenda acatada pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), prevê que a votação em plenário desses casos, que hoje é secreta, ocorra abertamente. A perda também passa a ser imediata em casos de condenação pela Justiça Eleitoral.
Além dos casos de condenação por improbidade administrativa, a proposta original previa a perda automática na condenação com trânsito em julgado – aquelas em que estão esgotadas as chances de recurso – e por crime contra a administração pública, mas este último caso foi retirado da proposta.
Se confirmado no plenário do Senado e na Câmara, o texto aprovado hoje pode acabar com um mal-estar criado entre Judiciário e Legislativo durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. À época, parlamentares reagiram sob o argumento de que o Artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".
“A aprovação [da PEC] é importante porque elimina uma pendência, uma dúvida entre aqueles que entendiam ser automática a perda do mandato [de parlamentares quando decida pelo Supremo] e aqueles que entendiam ser necessário deliberação do Congresso Nacional sobre a perda do mandato dos condenados”, disse. “É importante que a Câmara delibere rapidamente sobre o projeto que torna o voto aberto para os casos de cassação. Na esteira dessa mobilização popular no país”, avaliou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Fonte - Agência Brasil  14/08/2013

Vendas do comércio varejista têm alta de 0,5% entre maio e junho

 Economia


Entre abril e maio, havia sido registrada estabilidade nas vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE. Também houve crescimento de 0,9% na receita nominal. Quatro dos oito segmentos comerciais tiveram aumento no volume de vendas. O principal crescimento foi observado no setor de móveis e eletrodomésticos (1,8%)

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O comércio varejista brasileiro teve alta de 0,5% nas vendas entre maio e junho deste ano. Entre abril e maio, havia sido registrada estabilidade nas vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também houve crescimento de 0,9% na receita nominal.
Quatro dos oito segmentos comerciais tiveram aumento no volume de vendas. O principal crescimento foi observado no setor de móveis e eletrodomésticos (1,8%), seguido por artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (1%). Os combustíveis e lubrificantes tiveram alta de 0,9%.
Entre os quatro setores com queda, o destaque foi o grupo tecidos, vestuário e calçados (-1,4%). Também tiveram redução no volume de vendas os segmentos de equipamentos e material para informática, escritório e comunicação (-0,5%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,1%).
Considerando-se também os segmentos de materiais de construção e de veículos, motos, partes e peças, ou seja, o varejo ampliado, o crescimento do volume de vendas foi 1%. O setor de veículos e peças cresceu 0,9% e o de materiais de construção, 0,6%.
O comércio varejista não ampliado registrou crescimento no volume de vendas de 1,7% na comparação com junho do ano passado, de 3% no acumulado do ano e de 5,5% no acumulado de 12 meses. O varejo ampliado teve queda de 2% na comparação com julho de 2012 e altas de 3,7% no ano e de 6,4% no acumulado de 12 meses.
Fonte -  Agência Brasil  14/08/2013

Professores fazem passeata em direção à sede da prefeitura do Rio de Janeiro

Notícias

Professores fazem passeata em direção à sede da prefeitura
EBC
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Professores estão neste momento fazendo uma passeata pela zona sul da cidade do Rio de
Janeiro em direção ao Palácio da Cidade, sede oficial da prefeitura. Os manifestantes fizeram uma assembleia na manhã de hoje (14), no Largo do Machado, e decidiram caminhar até o palácio para tentar uma audiência com o prefeito Eduardo Paes.
Os professores da rede municipal estão em greve desde o último dia 8. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) se reuniu ontem com representantes das secretarias municipais de Gestão, de Educação e da Casa Civil, mas, segundo o próprio Sepe, não houve avanço nas negociações.
Os professores querem um aumento real acima de 19%, a implantação de um plano de cargos e salários unificado, eleição direta para diretores de escolas e abono dos dias de paralisação, entre outras reivindicações.
Fonte - Agência Brasil  14/08/2013

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Stella Maris um bairro de Salvador abandonado

Cidade

Stella Maris é um bairro abandonado
Kelly Cerqueira
TB
foto - ilustração - web
Embora já tenha carregado o estigma de bairro bom para morar devido à tranquilidade e a proximidade com o mar, Stella Maris enfrenta, como outras localidades de Salvador, situações difíceis relacionadas à falta de infraestrutura. Buracos ao longo das vias, principalmente no Condomínio Petromar, um dos mais populares da região e pontos de alagamento tiram a tranquilidade de quem há muitos anos escolheu a região para viver o resto da vida.
Os problemas no asfalto começam ainda no limite entre o bairro e a Avenida Paralela, mas fica ainda mais acentuado na Rua Alameda das Praias, que faz a ligação entre Stella Maris e Praia do Flamengo. Lá, verdadeiras crateras são motivo de dor de cabeça não só entre os motoristas, mas também para os pedestres, já que, no período de chuvas, buraco vira sinônimo de banho de água suja, como pontuaram pessoas que trabalham no bairro.
É o caso da cabeleireira que há mais de um ano trabalha em um salão de beleza localizado na principal via do condomínio Petromar, Nelma Barreto. “Neste tempo todo a operação tapa buraco nunca chegou aqui. Esses buracos ai são antigos já causaram até acidente. A Via B vai e vem carro, todo mundo quer desviar ao mesmo tempo e acaba em acidente, como já ocorreram algumas vezes”, disse.
O mesmo foi relatado pelo técnico de edificações Luciano Bonifácio, que embora não more no local, afirmou se sentir prejudicado com a situação. “Vou viajar esta semana vou ter que deixar o carro na oficina pra fazer alguns reparos porque não dá pra confiar. São tantas pancadas que a suspensão do carro recebe no dia a dia aqui que é até perigoso viajar deste jeito”, afirmou.
Dono de uma oficina mecânica na região, Márcio Cerqueira confirmou as queixas apresentadas pelos frequentadores do bairro. “O movimento de clientes com veículos apresentando problemas na suspensão é grande por conta dos buracos do bairro, e geralmente não são serviços baratos”, informou, lembrando que os valores de serviços de suspensão variam de acordo com o carro, mas geralmente custam em torno de R$ 300.
Além dos buracos, a falta de manutenção dos quebra-molas, coleta de lixo e entupimento de bueiros também são motivos de queixa dos moradores. “Aqui quando chove as pessoas só entram nos condomínios de carro, porque a pé é impossível”, denunciou José de Souza Aguiar, mostrando a marca da água de chuva nas paredes da rua. Ele diz que a falta de manutenção do bairro já foi alvo de reclamações ao município, mas até então as demandas não foram atendidas.
Fonte - Tribuna da Bahia  13/08/2013

Comissão de Relações Exteriores discutirá compra de caças

Brasil

Mariana Jungmann
Agência Brasil
Comissão de Relações Exteriores discutirá compra de caças
EBC
Brasília - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai ouvir o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, sobre a compra de 36 caças estrangeiros para compor a frota da Força Aérea Brasileira.
A compra dos caças deve envolver a transferência de tecnologia para o Brasil, condição prevista na Estratégia Nacional de Defesa. O comandante da Aeronáutica também deve falar sobre o projeto FX-2, no qual está incluída a compra das aeronaves e o desenvolvimento do parque industrial aeroespacial brasileiro.
A escolha do país que irá vender as aeronaves e transferir tecnologia ao Brasil já foi fruto de polêmica no último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele anunciou que seriam comprados dez caças de uma empresa francesa. Na época, companhias de outros países entraram na briga pelo negócio e a transação nunca foi efetivada.
Logo após a audiência, os membros da CRE vão discutir e votar as indicações para embaixadores do Brasil na Holanda e no Japão. A audiência está marcada para as 14h30.
Fonte - EBC 13/08/2013

BB registra lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no segundo trimestre


Economia

O valor representa alta de 148,4% em relação ao mesmo período de 2012. Nos primeiros três meses de 2013, o lucro líquido somou R$ 2,55 bilhões. De acordo com balanço divulgado pela instituição, no primeiro semestre o lucro líquido foi recorde e pouco superior a R$ 10 bilhões. Os índices de inadimplência do banco mantiveram-se em queda

Da Agência Brasil
São Paulo – O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no segundo trimestre deste ano. O valor representa alta de 148,4% em relação ao mesmo período de 2012. Nos primeiros três meses de 2013, o lucro líquido somou R$ 2,55 bilhões. De acordo com balanço divulgado pela instituição hoje (13), no primeiro semestre o lucro líquido foi recorde e pouco superior a R$ 10 bilhões.
Os índices de inadimplência do banco mantiveram-se em queda. Em junho último, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 1,87% da carteira de crédito, abaixo dos 2% registrados em março deste ano. Esse foi o menor valor registrado nos últimos 11 anos.
O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 17,3 bilhões em junho, o que representa uma expansão de 76,3% em 12 meses. Destaque para a carteira de pessoa física, com crescimento de 78,8% em um ano, encerrando o período com saldo de R$ 13,7 bilhões e 39.596 operações contratadas. Em relação ao volume contratado no semestre, as pessoas físicas responderam por R$ 5,2 bilhões enquanto as pessoas jurídicas representaram R$ 4,1 bilhões.
No semestre, o BB ainda alcançou a marca de 170 mil unidades habitacionais contratadas nas faixas 1, 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo 85.192 unidades para famílias com renda familiar mensal até R$ 1.600.
Os ativos da instituição financeira alcançaram R$ 1,21 trilhão no primeiro semestre de 2013, crescimento de 15,5% em 12 meses, favorecido, principalmente, pela expansão da carteira de crédito.
A carteira de crédito foi ampliada em R$ 638,6 bilhões em junho deste ano, o que significa crescimento de 25,7% em 12 meses e 7,7% em relação ao trimestre anterior. Destaque para as carteiras de pessoa jurídica e de agronegócios, que registraram incrementos em 12 meses de 28,8% e 32,8%, respectivamente.
O BB encerrou o segundo trimestre de 2013 alcançando a marca de R$ 127,1 bilhões em sua carteira de agronegócios no conceito ampliado, valor 32,8% maior do que o registrado no mesmo período de 2012 e 15% superior em relação ao trimestre anterior. O banco ampliou a liderança de mercado neste segmento, atingindo 66,1%, de acordo os dados do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
O faturamento total com cartões atingiu R$ 49,7 bilhões no segundo trimestre de 2013, crescimento de 22,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Destaque para o faturamento com cartões de crédito, que alcançou R$ 29,4 bilhões, evoluindo 24,2% em relação ao mesmo período de 2012.
O crescimento da utilização dos cartões como meio de pagamento e instrumento de acesso às linhas tradicionais de crédito tem ampliado o faturamento da modalidade, especialmente no segmento empresarial, que cresceu 28,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Fonte  - Agência Brasil  13/08/2013 

Governadores e prefeitos pedem R$ 75 bi para mobilidade

Política

Valor Econômico
O compromisso da presidente Dilma Rousseff em torno de um novo pacto para melhorar a mobilidade
foto ilustração - pregopontocom
urbana nas grandes cidades abriu uma corrida de governadores e prefeitos à Esplanada dos Ministérios. Estados e municípios apresentaram à União projetos de transportes que somam R$ 75,4 bilhões. Esse valor já supera a promessa de Dilma, feita em meio às manifestações populares de junho, de colocar mais R$ 50 bilhões à disposição de governos estaduais e municipais para investimentos no setor.
O dinheiro virá do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do repasse de recursos do FGTS, com taxas subsidiadas. O Ministério do Planejamento tem coordenado as discussões e concluiu, na quinta-feira da semana passada, a segunda rodada de recebimento de propostas. Para Maurício Muniz, secretário do PAC e responsável pelas conversas sobre mobilidade urbana com governadores e prefeitos, o fato de os pedidos terem superado o valor prometido pela presidente cria "um bom problema" e o anúncio de R$ 50 bilhões não deve ser visto como amarra. "Se houver mais propostas bem estruturadas, o volume de recursos pode ir além do (anúncio) original", afirma.
Muniz diz que o objetivo do governo é fazer a seleção das propostas ainda neste ano. "Ainda temos muito trabalho pela frente, mas é uma ação que está sendo tratada com urgência. Estamos pegando cada proposta, analisando dados, pedindo anteprojetos e estudos de viabilidade."
Conforme antecipa o secretário, o novo pacote de investimentos da União para mobilidade urbana deverá aumentar o orçamento inicialmente programado para metrôs em Porto Alegre e em Curitiba, que enfrentam dificuldades para tirar suas primeiras linhas subterrâneas do papel.
Lançado em abril de 2012, o PAC Mobilidade-Grandes Cidades já contemplava projetos de metrô nas duas capitais do Rio Grande do Sul e de Curitiba, mas seus prefeitos vinham alegando que a construção das linhas requer investimentos além da previsão original. Em Porto Alegre, o metrô foi orçado em R$ 2,4 bilhões, com R$ 1 bilhão a fundo perdido da União. Ao desenvolver o projeto, que prevê 13 estações distribuídas em um trajeto de 14,8 quilômetros, a prefeitura verificou a necessidade de gastar de duas a três vezes mais. A tendência do Palácio do Planalto é elevar o valor dos recursos federais para finalmente viabilizar o empreendimento. O metrô de Curitiba, que esbarra no mesmo obstáculo orçamentário, passa por processo semelhante de revisão e deve receber mais dinheiro.
O retrospecto de quem tem percorrido os gabinetes de Brasília atrás de mais recursos para mobilidade, contudo, recomenda prudência na expectativa de obras que possam realmente aliviar o caos do trânsito. O governador Agnelo Queiroz (PT) levou ao Planejamento pedidos que embalam o sonho dos cidadãos brasilienses: a ampliação do metrô até o fim da Asa Norte e a construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT) em toda a extensão da avenida W3 - uma das principais artérias da capital.
Agnelo, porém, ainda não foi capaz de sacar recursos a fundo perdido para obras menos ambiciosas. A ampliação do metrô em seis quilômetros, com cinco novas estações e chegando ao início da Asa Norte, é um projeto de R$ 700 milhões e entrou no PAC Mobilidade-Grandes Cidades. Não teve licitação até hoje. O primeiro trecho do VLT, que ligaria o aeroporto à mesma avenida W3, era prometido para a Copa do Mundo de 2014. Não saiu do papel.
Depois do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Fernando Haddad (PT), com pedidos que totalizam R$ 17,3 bilhões para São Paulo, as maiores propostas foram levadas à União por Minas Gerais e pelo Maranhão. Em Minas, o governo do Estado pediu R$ 4,4 bilhões para o metrô de Belo Horizonte, o que inclui três grandes empreendimentos: a revitalização da linha 1 (com reforma das estações existentes) e a construção das linhas 2 (Barreiro-Nova Suíça) e 3 (Savassi-Lagoinha). A expectativa da União é que os projetos de engenharia fiquem prontos no fim deste ano, abrindo caminho para o repasse efetivo dos recursos federais.
Já a prefeitura da capital mineira quer R$ 2,9 bilhões para intervenções em 100 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus e para BRTs (sistemas de ônibus com estações de embarque e desembarque, pagamento antecipado de bilhetes e faixas próprias para circulação). No Maranhão, as propostas somam R$ 7,7 bilhões, entre pedidos dos Estados e da Prefeitura de São Luís.
"O nosso desafio é verificar, de todas as propostas apresentadas, aquelas que realmente são de transportes coletivos e atingem uma população mais densa, prioritariamente de baixa renda", diz o secretário do PAC. Há propostas que envolvam a construção, por exemplo, de anéis rodoviários. Esses pedidos não devem estar na lista de prioridades.
Um dos problemas que o governo pretende evitar desta vez é que a liberação efetiva de recursos federais para investimentos fique empacada na ausência de projetos básicos e executivos de engenharia. No PAC Mobilidade, só cinco das 44 propostas enquadradas conseguiram percorrer até hoje os trâmites necessários e se habilitar para o saque de recursos, por falta de projetos detalhados de engenharia. A maior parte do dinheiro ficou parada.
Muniz avalia que essa situação reflete a falta de planejamento do passado. "A tendência dos anos 90, também nos planos estadual e municipal, era seguir o Estado mínimo. Isso não ocorreu só no governo federal. Houve duas décadas com baixo investimento em mobilidade urbana, concentrado em poucos municípios."
De acordo com o secretário, o novo pacote apoiará financeiramente a elaboração de projetos básicos e executivos, mas será dada preferência a Estados e municípios que já possuem trabalhos feitos ou em estágio mais avançado. "Quem tem pelo menos um estudo de viabilidade ou um anteprojeto larga na frente", diz.
Para ele, no entanto, percebe-se nas reuniões com autoridades estaduais e municipais que o planejamento começou a ser retomado. "Na área de saneamento e urbanização, ocorreu mais ou menos a mesma coisa. Em 2007, quando começou o PAC, não exigíamos projetos de engenharia para a seleção de propostas. Se não, teria sido difícil começar o programa. Agora, com mobilidade urbana, é isso o que acontece."
Uma alternativa que deve ser incentivada pelo governo federal é o uso do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) pelos Estados e municípios. O mecanismo, adotado principalmente para obras da União, tem sido pouco utilizado até agora por governadores e prefeitos.
Uma das modalidades do RDC é a contratação integrada. Por meio de uma só licitação, contrata-se uma empresa para a elaboração dos projetos de engenharia e, depois, para executar as obras civis. Em tese, ganha-se tempo.
Há propostas que foram redesenhadas pelas autoridades antes de apresentação. O governo do Estado do Rio, por exemplo, trocou a linha 3 do metrô (Niterói-São Gonçalo-Itaboraí) por um sistema de monotrilho - mais barato - no mesmo trajeto.
O sistema de VLT, uma espécie de bonde moderno, também foi uma das opções apresentadas como solução de mobilidade em Recife e em Maceió. O governo do Piauí pediu R$ 1,6 bilhão para transformar a linha férrea atual em metrô e executar a ampliação de três linhas.
Fonte - Revista Ferroviária  13/08/2013