PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 20 de julho de 2013

Software livre pode ser alternativa para espionagem, diz Serpro


A avaliação é do diretor-presidente do Serviço Federal de Proces- samento de Dados, Marcos Mazoni. "Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar. No mundo do softwarelivre, a decisão passa para nós, usuários”

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A utilização de softwares livres, ou seja, programas de internet com códigos abertos, que podem ser copiados e modificados por qualquer pessoa, pode ser uma opção para evitar problemas de espionagem como os que foram denunciados recentemente. A avaliação é do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.
“O mundo do software livre é uma belíssima resposta a tudo isso que está acontecendo no mundo hoje. Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar ou não. No mundo do software livre, a decisão passa para nós, muda de lado, passa para o mundo do usuário”, explica. Mazoni lembra que a implementação do software livre em plataformas de governos sempre teve como foco aumentar a segurança dos dados dos países.
Para debater essas e outras questões, o Serpro promove, de 13 a 15 de agosto, a sexta edição do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), em Brasília. O tema deste ano é Portabilidade, Colaboração e Integração. “São temas muito atuais: estamos trabalhando com a lógica de que o mundo da tecnologia vai ter que suportar mobilidade, rede social, grandes quantidades de informações”, disse Mazoni.
O evento terá 50 oficinas e 150 palestras, com a participação de representantes de diversos países, entre agentes públicos, movimentos sociais, hackativistas, pesquisadores e estudantes para debater tecnologias que podem ampliar o acesso à informação e agilizar a prestação de serviços públicos.
O Consegi também irá prestar uma homenagem ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. “Especialmente pela questão do respeito à individualidade e às diferenças. Associando a tecnologia à razão mais importante do ser humano que é o respeito. E colaboração só acontece com respeito”, diz Mazoni.
No ano passado, o evento reuniu cerca de 5 mil participantes, e a expectativa é que esse número se amplie para até 6 mil participantes neste ano. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo  http://www.consegi.gov.br/  da organização . Entre as oficinas oferecidas estão edição de músicas e vídeos ou criação de aplicativos móveis e robôs com softwares livres.
Fonte - Agência Brasil  20/07/2013

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra nada fizeram para conter o esquema de corrupção

capa istoé
Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema

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As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.
VEJA MATÉRIA COMPLETA   http://www.istoe.com.br/reportagens/315089_O+ESQUEMA+QUE+SAIU+DOS+TRILHOS
Fonte - Istoé  19/07/2013

Vice-presidente dos EUA telefona a Dilma e dá explicações sobre espionagem


O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou para a presidenta Dilma Rousseff para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação da privacidade de brasileiros e instituições do país. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Joe Biden lamentou o caso


Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou na noite de hoje (19) para a presidenta Dilma Rousseff para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação da privacidade de brasileiros e instituições do país. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Biden lamentou a repercussão negativa que a notícia teve no país e reiterou a proposta, feita anteriormente pelo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, para que uma delegação do governo brasileiro vá a Washington para receber explicações mais detalhadas - técnicas e políticas.
Segundo a ministra, a presidenta Dilma disse a Biden que, além das explicações, espera que o governo norte-americano mude suas práticas e políticas de segurança para que não haja, no futuro, risco de violação da privacidade de brasileiros e de instituições brasileiras. “A presidenta disse que, em nome da segurança, não se pode infringir a privacidade dos cidadãos brasileiros e até a soberania do país”.
A comitiva – com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça, que apuram as denúncias de espionagem no Brasil – irá aos Estados Unidos dentro dos próximos 20 dias. A presidenta Dilma também confirmou sua visita de Estado ao país no dia 23 de outubro e disse a Biden esperar que, até lá, o episódio já tenha sido superado. A viagem, a primeira de Estado da presidenta aos EUA, é considerada um marco por se diferenciar das demais, principalmente porque é reservada aos parceiros estratégicos dos norte-americanos.
Fonte -Agência brasil  19/07/2013

Edward Snowden fez novas revelações sobre espionagem dos Estados Unidos

Jornalista do The Guardian prometeu divulgar as informações em breve



O jornalista britânico Glenn Greenwald, do The Guardian, prometeu, em uma entrevista ao canal alemão ARD, que fará em breve novas revelações passadas a ele pelo ex-agente da CIA Edward Snowden. O repórter mantém contato com o norte-americano e adiantou que as informações a serem divulgadas são ainda mais bombásticas que as já publicadas.

Edward Snowden, que se encontra no aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, revelou um esquema de espionagem norte-americana a cidadãos de todo o mundo, incluindo autoridades. Por conta disso, o ex-agente está sendo procurado pelos Estados Unidos. Porém, como ainda não entrou oficialmente na Rússia, não pôde ser preso.Edward Snowden continua em trânsito no aeroporto Sheremetyevo
As autoridades russas ainda não se pronunciaram sobre um pedido de asilo político feito por Snowden. Inicialmente, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, condicionou o aceite a interrupção aos ataques aos Estados Unidos. O ex-agente da CIA fez a mesma solicitação a dezenas de países e foi atendido por Nicarágua e Venezuela. Porém, teme ter seu avião interceptado antes da chegada ao destino.
Fonte - Diário da Russia 19/07/2013

Ferroviários pedem reestatização das ferrovias

Depois de 19 anos, ferroviários pedem reestatização das ferrovias

Portogente
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso criou uma petição pública online, a ser encaminhada a presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional, pedindo a reestatização das ferrovias brasileiras. É necessário um milhão de assinaturas. A estrada é longa, portanto.
foto - ilustração
Diz o abaixo-assinado:
Em julho de 1996 iniciou-se o processo de concessão das ferrovias no Brasil. A primeira ferrovia a ser concedida foi a Superintendência Regional da RFFSA e depois todas, uma a uma, foram entregues aos operadores privados.
Nestes 19 anos de operação privada, temos assistido um verdadeiro desmonte do parque ferroviário nacional, com o sucateamento de máquinas, material rodante, a retirada de trilhos. Assistimos nossa malha ferroviária diminuir a cada dia.
Sabemos da importância da ferrovia para o desenvolvimento do Brasil, para pôr fim a gargalos no transporte de pessoas e cargas.
O modal ferroviário é o de menor consumo de energia, propicia a mudança no uso e ocupação do solo, pode patrocinar a substituição do consumo de combustíveis não renováveis e provocar a redução das tarifas de transporte, bem como o aumento do tempo de conservação das rodovias. O modal sob trilhos é eficiente, econômico, rápido e seguro, e possui a possibilidade e a capacidade de transporte de grandes quantidades de cargas.
Os 19 anos de privatização com sucessivos descumprimentos nos contratos de concessão demonstram claramente que a única saída é a retomada das ferrovias.
Diante disto, deve ser decretada a caducidade de todos os contratos de concessão e a consequente reestatização das ferrovias."
Fonte - Revista Ferroviária 19/07/2013

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Estações do metrô de Fortaleza

foto ilustração - tribunadoceará
O metrô de Fortaleza atinge estágio decisivo com a inauguração ontem das duas últimas estações do perímetro central da cidade: José de Alencar e Chico da Silva. A solenidade foi presidida pela presidente da República, em curta visita a Fortaleza para diversos atos públicos no âmbito do governo estadual.
Quinze anos foram necessários para funcionar a primeira linha do trem metropolitano, a Centro-Sul, ocupando o espaço de antiga via férrea. O transporte de passageiros, por metrô, tem sido a melhor solução encontrada pelos maiores centros urbanos do mundo para fazer o deslocamento de passageiros por conta de inúmeras vantagens.
Viabilizam esse modal o custo baixo operacional, o tempo gasto em cada percurso, a exclusividade do uso das linhas ferroviárias e a economia de escala proporcionada pelo maior número de passageiros transportados a um só tempo.
Os trens da Linha Sul continuarão a fazer seus percursos, em caráter experimental, até a instalação dos sistemas eletrônicos e de sinalização. Só então a companhia dará inicio à exploração comercial. O tempo disponibilizado aos passageiros para as adaptações ao novo tipo de transporte público já começou a apresentar resultados externado na larga aceitação da clientela.
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos se concentrará nos dois novos projetos de ampliação das linhas urbana e interurbana. A primeira, em fase de licitação, interligará a estação Chico da Silva, na Praça Castro Carreira, ao Fórum Clóvis Beviláqua, no Bairro Edson Queiroz. Com todo seu percurso subterrâneo, ela transitará ainda pela Aldeota, Papicu e Cocó.
No futuro, suas linhas se estenderão pelas áreas em processo de transformação urbana nas diversas áreas da Zona Sul até alcançar Messejana. O segundo projeto contemplará a Linha Oeste, ligando Fortaleza a Caucaia, já em exploração. Seus equipamentos serão modernizados para permitir a extensão dos trens até o complexo industrial e portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Desses três empreendimentos prioritários a União participa financeiramente. Nos investimentos realizados para construir a rota Fortaleza-Pacatuba, um percurso de 24,1 quilômetros, o governo federal foi decisivo no equacionamento de R$ 1,5 bilhão consumido pela obra. Na Linha Leste, há compromisso formal de liberação de R$ 1 bilhão, dentro do plano federal de inversões financeiras em transporte de massa.
O mesmo apoio foi assegurado aos recursos suplementares, em fase de negociações, para garantir a extensão do metrô até o litoral do Pecém. O desenvolvimento acelerado daquela zona portuária comporta esse modal de transporte. Para tanto, o sistema de trens circulando entre Fortaleza e Caucaia necessita ser expandido e atualizado.
A presidente da República atendeu a outro compromisso oficial quando, à tarde, testemunhou o resultado de um programa de qualificação de recursos humanos. No Centro de Eventos do Ceará, conheceu as dimensões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, quando foram diplomados 2.500 jovens. Lançado em 2011, seu objetivo é expandir a oferta para 42 mil vagas, interiorizar e democratizar os cursos técnicos profissionalizantes.
Com popularidade em queda, a presidente cumpre sua agenda, mesmo enfrentando insatisfações populares. Ontem, em Fortaleza, os médicos e os índios aproveitaram sua presença para manifestar protesto e reivindicações.
Fonte - Diário do Nordeste  19/07/2013 

TAP Portugal cancela voo no Recife sem justificativa

TAP Portugal cancela voo no Recife e deixa passageiros insatisfeitos e sem justificativa


 Foto: Christiane Huggins/Divulgação
Centenas de passageiros esperam na fila de embarque uma posição da companhia aérea.
Passageiros que pretendiam embarcar para Lisboa, em Portugal, na noite desta sexta-feira (19), enfrentam um angustiante cancelamento de viagem. De acordo com os usuários, sem dar qualquer tipo de explicação, a TAP Portugal cancelou o voo 00016, que partiria do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 23h25.
A única informação dada aos passageiros foi a de que, neste sábado (20), outro voo para o mesmo destino deverá sair do aeroporto no mesmo horário, mas somente para a classe executiva. Os demais usuários devem esperar até o domingo para poder viajar.
Foto: Christiane Huggins/Divulgação


Painel confirma que voo para Lisboa foi cancelado.
A notícia causou insatisfação entre os passageiros. O voo 00017 da TAP Portugal, que deveria ter chegado às 20h40 desta sexta, também foi cancelado, o que leva a crer que o problema não foi causado no Recife.
A equipe de reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a Infraero, mas, através da assessoria de imprensa, a empresa disse que só quem pode se pronunciar a respeito é a própria companhia. A equipe também tentou contato com a assessoria da TAP Portugal, mas não obteve êxito.
Fonte - Diário de Pernambuco  19/07/2013

OAB discute política de segurança pública e atuação policial nas manifestações

Akemi Nitahara
foto - ilustração

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove neste momento uma audiência pública para discutir a segurança pública e a atuação policial nas manifestações.
O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, lembrou que a ideia da audiência surgiu no início dos movimentos populares, há mais de um mês, para debater o "rescaldo" das manifestações. A discussão, no entanto, acabou acontecendo em um momento em que os ânimos ainda estão “acirrados".
"Vamos fazer desse ato algo positivo, propositivo, respeitosos. Que o debate seja feito com respeito às divergências. Passei hoje respondendo a muitas perguntas e afirmando a posição da Ordem. Assim que começaram essas manifestações, nossa posição sempre foi a de garantir o direito à livre opinião dos manifestantes".
Ele afirma que a OAB-RJ foi chamada a conversar com autoridades e entidades de direitos humanos, além de acompanhar as manifestações nas ruas voluntariamente, atendendo manifestantes presos.
"Nós estamos dialogando o tempo todo com a PM, a sociedade civil, o governador. Nós ponderamos sobre o uso excessivo de força, de armas não-letais, a presença policial em algumas áreas e não em outras, além do projeto de atuação da polícia nos próximos eventos".
O auditório da OAB-RJ está cheio e participam dos debates entidades de direitos humanos, do governo do estado e da sociedade civil.
Fonte - Agência Brasil 19/07/2013

CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer aprofundar o debate sobre segurança de dados e preservação da privacidade dos cidadãos na internet. A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil e vários países cobram dos Estados Unidos explicações sobre as denúncias de espionagem das agências norte-americanas a informações de cidadãos no ciberespaço e também na telefonia.
Uma das ideias é que no âmbito da CPLP sejam coordenadas ações em foros internações em favor da definição de regras claras para a governança e segurança cibernética. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e chanceleres dos demais sete países que compõem a comunidade analisaram a proposta ontem (18) durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP. Na reunião, Patriota ressaltou a necessidade de respeito à soberania e à privacidade.
Patriota estava em Maputo, em Moçambique, onde ocorreu a reunião. A CPLP é formada pelo Brasil, por Portugal, Angola, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, além do Timor Leste. Os chanceleres debateram o tema "Os Novos Paradigmas e o Futuro
da CPLP na Era da Globalização".
Porém, a questão da espionagem veio à tona no momento em que o ex-consultor norte-americano Edward Snowden denunciou a existência de um esquema de monitoramento, por agências dos Estados Unidos, a cidadãos do seu país e também no exterior. No caso do Brasil, o jornal O Globo, baseado em informações de Snowden, informou houve um escritório em Brasília para coordenar as ações.
O governo brasileiro pediu informações aos Estados Unidos sobre as denúncias. O embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, foi chamado a prestar esclarecimentos e negou as informações, mas se comprometeu a analisar os dados por meio de uma comissão de peritos. Houve, ainda, denúncias envolvendo suspeitas de espionagem na Colômbia, Argentina, Venezuela e Bolívia, entre outros países latino-americanos.
Além disso, ontem durante a reunião da CPLP os chanceleres decidiram que será designado um representante especial da comunidade para acompanhar as eleições e a situação na Guiné-Bissau (África), país que foi alvo de um golpe de Estado em 2012 e, em novembro, escolherá novo presidente e parlamentares.
Nos 17 anos de existência, a CPLP intensificou a articulação política entre os países do bloco, o que resultou em ações concretas de cooperação em áreas como saúde pública, agricultura e formação profissional. O fluxo comercial do Brasil com os países da CPLP cresceu mais de cinco vezes de 1996 a 2012, passando de US$ 740 milhões a US$ 4 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  19/07/2013

Inflação oficial recua na prévia de julho e fica em 0,07%


A taxa é inferior à de junho, 0,38%. As principais contribuições para o recuo vieram dos grupos transportes (que passou de uma inflação de 0,1% na prévia de junho para uma queda de preços de 0,55% em julho) e alimentação, que ficou em 0,18%


Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A prévia de julho deste ano da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,07%. A taxa é inferior à de junho, 0,38%. O dado foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As principais contribuições para o recuo da inflação vieram dos grupos de despesas transportes (que passou de uma inflação de 0,1% na prévia de junho para uma queda de preços de 0,55% em julho) e alimentação (que passou de uma inflação de 0,27% para uma queda de preços de 0,18%).
Entre os itens que individualmente mais contribuíram para uma taxa menor em julho estão o tomate, que ficou 16,78% mais barato em julho, o etanol (-3,71%), a gasolina (-0,69%) e ônibus urbano (-1,02%).
No setor de transportes, também tiveram influência importante para a redução do IPCA-15 os itens seguro voluntário (-1,82%), ônibus intermunicipal (-0,91%), metrô (-2,02%) e trem (-1,15%). O IPCA-15 acumula taxas de 3,52% no ano e de 6,4% nos últimos 12 meses.
Fonte - Agência Brasil  19/07/2013

Sete dos oito consórcios ficam fora de projeto do TAV

Valor Econômico
Sete dos oito consórcios que participavam da licitação internacional para gerenciar o projeto executivo de engenharia do trem-bala Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas foram eliminados da disputa. O único consórcio que se manteve é formado pela brasileira Geodata e pela italiana Italferr.
foto - ilustração
Todos os demais foram desclassificados, porque não atendiam às exigências do edital, segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo processo de contratação. Eles já manifestaram a intenção de apresentar recursos administrativos contra a decisão.
Essa é uma etapa importante para a implantação do trem de alta velocidade (TAV) que ligará as duas maiores cidades do país. O projeto executivo dará, entre outras coisas, um custo mais preciso do empreendimento. Em 2008, ele foi avaliado pelo próprio governo federal em R$ 33 bilhões, mas empreiteiras diziam que esse valor estava subestimado.
O leilão do trem-bala, que definirá a operadora do trem e os fornecedores de tecnologia, será em agosto. A contratação das obras de infraestrutura deverá ocorrer apenas em 2014 - para isso, é fundamental ter o projeto executivo concluído ou pelo menos em estágio avançado. O grupo vencedor da atual licitação não fará todo o projeto, que envolverá várias outras empresas, mas terá a responsabilidade por gerenciar e integrar os trabalhos.
A licitação foi dividida em três etapas. Na primeira, os concorrentes apresentaram suas propostas de preços. A melhor foi de um consórcio encabeçado pela francesa Egis, sócia minoritária do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, mas com experiência na construção de trens de alta velocidade na França. Sua proposta era de R$ 74 milhões. O consórcio da Geodata e da Italferr ficou em terceiro lugar, com preço de R$ 77,3 milhões.
Na segunda etapa, encerrada ontem com apenas um consórcio classificado, foi avaliada a habilitação técnica das empresas. Houve falta de atestados e certificados que impediam a comprovação da qualidade dos concorrentes. Por isso, eles acabaram desclassificados.
Hoje, a Geodata e a Italferr entregaram a proposta técnica, que constitui a terceira e última fase do processo de licitação. Será aberto um prazo para a apresentação de recursos administrativos. Caso nenhum dos concorrentes desclassificados volte à disputa, o consórcio formado por brasileiros e italianos será declarado vencedor. De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística, não há prazo para a conclusão do processo.
Fonte - Revista Ferroviária  19/07/2013

Dilma quer examinar planilhas do transporte

Brasília. Em mais um esforço para responder ao barulho da "voz das ruas", a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu fazer reunião com governadores, prefeitos, secretários de Transporte e prestadores de serviço para discutir a planilha de cálculo das tarifas de ônibus.
foto - ilustração
Ao discursar em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente afirmou que alguns veículos de transporte público, de má qualidade, tratam os passageiros como "sardinha".
Dilma disse que o governo estava "tão preocupado" com o transporte urbano que decidiu desonerar a folha das empresas de transporte e reduzir o PIS/Cofins antes mesmo das manifestações realizadas em todo o País.
A reunião sobre o tema deve ocorrer somente na semana que vem. Dilma Rousseff vem hoje a Fortaleza, onde participa de cerimônias de inauguração de estações de metrô e de formação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fonte - Diário do Nordeste  18/07/2013

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos


O ministério passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no Mais Médicos. Quem homologar a participação e não comparecer no início das atividades ou desistir nos primeiros seis meses será excluído do programa

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.
As novas regras vão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde ( http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.html ). Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.
O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.
Lançado na semana passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal, principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.
O Provab também é destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.
A residência médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade.
Fonte - Agência Brasil  18/07/2013

A busca por uma tarifa transparente

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Por
Tânia Passos
Mobilidade Urbana

Pode ser uma questão de tempo para o sistema de transporte público de passageiros no país escancarar de uma vez por todas as contas das planilhas de custos das operadoras do sistema. O cerco que começou com a pressão das manifestações populares vem ganhando novos contornos.
No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff afirmou que essa conta terá que ser revelada para a sociedade, duas entidades pediram mais esclarecimentos nessa questão: Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) e a Fenacontas, que agrega os servidores dos tribunais de contas e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Elas estão solicitando, por meio de cartas, que os tribunais de contas dos estados façam auditorias nas planilhas de custos e também na forma dos contratos entre as empresas e as principais cidades brasileiras.
O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nélson Menezes, disse que dará apoio caso a auditoria se confirme. “Acho que é importante que um órgão isento como o Tribunal de Contas revele que não existe nenhuma caixa-preta. E nós estaremos à disposição para fornecer e coletar informações”.
Desde 2007, o reajuste da tarifa de ônibus no Recife é feito pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), mas para o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco e vice-presidente da Fenametro, Diogo Morais, não existe transparência nos custos. “Todos os anos os empresários pedem um reajuste maior baseado nos custos que eles alegam”, afirmou Morais.
Ele também questiona como se dará o processo de licitação das empresas. “No primeiro edital, nenhuma empresa se apresentou. Caso nenhuma se apresente nesse segundo edital, como será feita essa contratação direta?”, questionou. O prazo para as empresas se apresentarem é até 30 de julho. Segundo Nélson Menezes, uma eventual contratação direta terá que ser feita nos mesmos moldes do edital. “Na hipótese da licitação deserta, nós iremos procurar uma empresa que aceite fazer o serviço pelo preço do edital e com as normas previstas”, revelou Menezes. O edital prevê o custo anual do sistema em R$ 1 bilhão.
Além de entender as relações entre empresários e governo, explica Morais, é uma forma de esclarecer para a população as escolhas pelo transporte rodoviário e não metroviário. “Sabemos que o metrô é mais caro para ser implantado, mas que a vida útil do trem é de 30 anos, enquanto a de um ônibus BRT é de sete anos, oito. O sistema rodoviário está esgotado. Mesmo Bogotá, na Colômbia, que é apontada como referência, já enfrenta saturação”, afirma o vice-presidente da Fenametro.
Fonte - Diário de Pernambuco  18/07/2013

Editais dão a largada para ligar orla de Salvador à BR-324

O primeiro passo para a construção de duas importantes vias transversais em Salvador foi dado nesta quarta-feira, 17, com o lançamento do edital de pré-qualificação dos Corredores Transversais Alimentadores I e II.
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O documento, lançado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), abre processo licitatório para empresas construtoras interessadas em executar a obra.
O Corredor Alimentador I consiste na duplicação das avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, complementada por ligação entre Pirajá e Lobato. O Corredor Alimentador II prevê a duplicação da avenida Orlando Gomes e a implantação da avenida 29 de Março, que deve passar pela Estrada Velha do Aeroporto e Cajazeiras.
O principal objetivo dos projetos é proporcionar ligação direta entre a orla e a BR-324.
Os corredores também servirão de acesso às linhas do metrô para moradores do subúrbio ferroviário e de Cajazeiras.
Segundo a assessoria da Casa Civil do Estado, a previsão é de que as obras sejam iniciadas no segundo semestre deste ano.
Os corredores terão 12,7 km de extensão e pista dupla, três faixas por sentido. Em cada pista uma faixa será para o transporte de massa do tipo BRT (trânsito rápido de ônibus).
Estão inclusas a construção de ciclovias, túneis, viadutos, contenções, sinalização, urbanização e obras complementares. A execução, juntamente, com a transformação dos trens do subúrbio em veículo leve sobre trilhos (VLT) está orçada em R$ 4 bilhões.
Copa - A proximidade da Copa 2014 traz à tona a necessidade de iniciar as obras de mobilidade urbana da cidade o mais rapidamente possível.
O primeiro trecho do metrô, por exemplo, está previsto para funcionar apenas em Junho de 2014, justamente no mês em que o evento esportivo se iniciará.
Para o engenheiro civil Oziel Meira, o risco de uma obra tardia é que pode ocorrer algum erro durante a execução ou haver algum empecilho que estenda o prazo de conclusão.
A Casa Civil justifica, entretanto, por meio da assessoria, que o edital de obras do metrô prevê instrumentos para que a conclusão dos trechos seja realizada dentro do prazo previsto.
A implantação da avenida 29 de Março também deve desafogar o congestionamento de Cajazeiras, que há tempos incomoda moradores da região. "Aqui só temos duas opções para sair e entrar do bairro, Águas Claras ou avenida Regional, e as duas passam por Cajazeira 8. O engarrafamento chega a atingir um quilômetro, próximo a Cajazeira 10, por falta de outras vias de acesso", comenta Meirejane da Silva, uma das líderes comunitárias do bairro.
"Há muito tempo ouço falar da construção dessa avenida e conto as horas para que ela seja concluída", completa Leandro Souza, 27.
Ligação - A construção da ligação Pirajá-Lobato será um alívio para moradores do Subúrbio.
Atualmente, a travessa 15 de Novembro, que liga os dois bairros, é estreita e em alguns trechos carece de manutenção asfáltica.
Fonte - ATarde  18/07/2013

Presidenta Dilma inaugura duas estações de metrô em Fortaleza (CE)


Ao inaugurar duas estações de metrô em Fortaleza a presidenta defendeu que as médias e grandes cidades do Nordeste recebam investimentos em mobilidade urbana como os que foram feitos na década de 1990 nos centros urbanos do Sudeste



Em Fortaleza, Dilma defende mais investimentos para mobilidade urbana no Nordeste



Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao inaugurar duas estações de metrô em Fortaleza (CE), a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (18) que as médias e grandes cidades do Nordeste recebam investimentos em mobilidade urbana como os que foram feitos na década de 1990 nos centros urbanos da Região Sudeste.
“Essas cidades podem e devem ter um tratamento urgente no sentido de assegurar que a gente tenha condições de fazer mais por elas. Mais do que [na década de] 1990, em 1997 fizeram pelas cidades do Sudeste. Temos que fazer também por essas grandes cidades do Nordeste”, disse a presidenta em discurso.
Dilma embarcou na Estação Chico da Silva e percorreu um trecho subterrâneo até a Estação José de Alencar. As duas fazem parte da Linha Sul do metrô da capital cearense. O valor total do projeto da Linha Sul é R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 300 milhões do governo do Ceará.
Segundo a presidenta, além do impacto direto no sistema de transporte público, a ampliação do metrô melhora as condições de trabalho das pessoas que utilizam o serviço. “As pessoas passam muito tempo dentro de um ônibus, de um transporte. Quando se faz um projeto como esse, estamos dando qualidade de trabalho, porque a pessoa terá melhores condições para enfrentar um dia de trabalho e ao voltar terá acesso ao seu lazer e ao seu descanso mais cedo”, disse.
Dilma voltou a criticar a falta de investimentos em transporte público e mobilidade urbana nas décadas de 1980 e 1990 e disse que não havia aplicação de recursos no setor por falta de vontade política. “Naquele momento umas das avaliações era que metrô era coisa de rico, que um país pobre não devia fazer metrô, como se fosse possível que um país em acelerada urbanização e concentrando cada vez mais a população prescindisse de metrô”, avaliou.
“Antes de nós, poucos investimentos foram feitos em transporte coletivo. Era convencionado que transporte coletivo era responsabilidade de estados e municípios e que governo federal não tinha que pôr dinheiro. Mas transporte público é um problema dos brasileiros”, acrescentou. Segundo Dilma, o governo está investindo R$ 89 bilhões em 192 obras de mobilidade em 100 cidades de médio e grande porte, que incluem Metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos), corredores de ônibus e BRTs (sigla em inglês para trânsito rápido de ônibus).
Durante a cerimônia, Dilma também assinou a ordem de serviço para dar início às obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas, para assegurar o abastecimento de água da região do Cariri. A presidenta disse que aumentar a oferta de água na Região Nordeste também é uma questão de vontade política e requer ampliação dos investimentos.
“Resolver a segurança hídrica também requer vontade política. Queremos que aqui se conviva com a seca, o que significa ser capaz de impedir que os efeitos perversos dela atuem sobre a atividade produtiva e sobre a vida de cada um dos nordestinos que vivem no semiárido”.
Ainda hoje em Fortaleza, Dilma participa da formatura de três mil estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Fonte - Agência Brasil  18/07/2013

Postagem Nº - 1111

NOTÍCIAS CURTINHAS 18/07/2013

Greve de motoristas e cobradores de ônibus prejudica usuários da zona leste de SP

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A greve de motoristas e cobradores de ônibus coletivos da Viação Novo Horizonte interrompe, desde as 4h de hoje (17), 24 linhas que atendem à região de Cidade Tiradentes, na zona leste da capital. Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), 330 ônibus estão fora de circulação. As linhas transportam, diariamente, 200 mil passageiros.
A SPTrans acionou o Plano de Apoio entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese) para os principais itinerários. Estão sendo usados 80 ônibus das viações Sambaíba, Via Sul e VIP Transportes. - Ag.Brasil 18/07/2013

Metrô-DF realizará audiência pública para expansão da linha 1

No próximo dia 26 de julho, às 10h, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal realiza uma audiência pública para apresentação do projeto básico de expansão da linha 1 do Metrô-DF. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do Complexo Administrativo e Operacional (CAO), em Águas Claras.O projeto de expansão da Linha 1 acrescentará mais duas novas estações em Ceilândia, com mais 2,5 km de via, duas novas estações em Samambaia, com mais 4 km de via, e a primeira estação da Asa Norte, com 1 km de via entre a estação Central e a Galeria do Trabalhador, no Setor de Diversões Norte.
Ao todo, serão mais 7,5 km de via e cinco novas estações, além da modernização do sistema metroviário, que permitirá a injeção de mais trens na via.Com a expansão, amplia-se também o atendimento ao público. A estimativa é que 30 mil novos passageiros passem a utilizar o sistema metroviário. Com esse incremento, o Metrô-DF passará a transportar cerca de 160 mil pessoas por dia.
Revista Ferroviária  18/07/2013

Prazo para empresas de ônibus divulgarem custos é prorrogado

Da redação
Foi prorrogado até o final do mês de julho o prazo para as empresas de transporte público de Salvador divulgarem as planilhas com valores de lucros e custos de operação das linhas.
O motivo da prorrogação seria a defasagem dos modelos de planilha, que estaria dificultado o preenchimento por parte das empresas.
Como foi divulgado pelo Portal A TARDE, o prefeito ACM Neto determinou no dia 27 de junho que as 18 empresas atuantes em Salvador divulgassem estas planilhas.
Na ocasião, Neto afirmou que este era um direito do cidadão e iria criar um controle social do sistema de transporte. Uma das medidas será a reativação do Conselho Municipal de Transportes, desativada desde o início da gestão João Henrique (PP). - A Tarde 18/07/2013

Manifestação interdita faixa da Rua Pinheiro Machado

Jornal do Brasil
Mais um protesto acontece na tarde desta quinta-feira (18), em Laranjeiras, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo.(Rio)
Cerca de 30 manifestantes do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) fazem ato, interditando uma faixa da Rua Pinheiro Machado.
Os manifestantes se deslocam no sentido Botafogo. O trânsito está lento no local. - Jornal do Brasil  18/07/2013

Operação comercial do metrô de Fortaleza começa em 2014

G1- CE
A operação comercial do Metrô de Fortaleza (Metrofor) começa em 2014, com cobrança de tarifas e
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integração ao sistema de bilhete único. Segundo o assessor da presidência do Metrofor, Fernando Mota, as tarifas ainda não foram definidas. "Com certeza, o governo está pensando em uma tarifa compatível com o poder aquisitivo das pessoas do Ceará", disse. As linhas de ônibus do percurso Pacatuba-Fortaleza vão ser alteradas e deixarão os passageiros nas estações do metrô.
As duas últimas estações restantes do Metrofor, Chico da Silva e José de Alencar, serão inauguradas pela presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (18). As unidades vão permitir que a Linha Sul do metrô passe a funcionar nos seus 24 km de extensão. Após a inauguração, as estações passam a funcionar entre 8h e 12h, diariamente e de forma gratuita, em fase de testes.
A obra para a conclusão da Linha Sul levou 14 anos e custou R$ 1,5 bilhão. O trajeto começa no Centro de Fortaleza e segue até a cidade de Pacatuba, passando pelos bairros Benfica, Antônio Bezerra, Parangaba e pela cidade de Maracanaú. Sempre a 60 km/h, serão necessários 35 minutos para um passageiro fazer todo o percurso.
Mesmo com a inauguração nesta quinta-feira, o metrô segue em obras. Duas outras estações que foram adicionadas ao projeto original em 2012 ainda não foram entregues. Mas, segundo a direção do Metrofor, a operação dos trens não será afetada com os trabalhos.
Fonte - Revista Ferroviária 17/07/2013

Novos gastos com mobilidade tem que ser compensados, diz Mantega


Eventuais novos gastos para a melhoria do transporte público urbano terão de vir acompanhados de cortes em outras áreas, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo está determinado em manter o compromisso com a responsabilidade fiscal


Novos gastos com mobilidade urbana precisarão ser compensados por cortes, diz Mantega

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Eventuais novos gastos para a melhoria do transporte público urbano terão de vir acompanhados de cortes em outras áreas, disse hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo está determinado em manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, um dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff.
“A presidenta estabeleceu cinco pontos de acordo e o primeiro deles é o de estabilidade fiscal. Portanto todos os atos que venhamos fazer, inclusive para melhorar, por exemplo, a mobilidade urbana, têm que vir acompanhados de uma redução de gasto em outra área”, declarou o ministro. “Isto contribui para a manutenção do quadro fiscal sólido que temos hoje no país.”
Mantega pediu ainda que os estados e municípios mantenham o equilíbrio das contas e cumpram a meta de superávit primário, de R$ 47,8 bilhões, 0,95% do Produto Interno Bruto (PIB). “Cada um precisa fazer a sua parte. A União tem que fazer e fará a sua parte fiscal. Os estados e municípios têm que fazer a sua parte”, acrescentou.
O ministro deu as declarações ao sair para reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Ele não deu novas informações sobre o corte adicional de recursosdo Orçamento Geral da União, que será definido até segunda-feira (22)
Fonte - Agência Brasil  17/07/2013

Programa Mais Médicos atrai mais de 11 mil profissionais em uma semana


Cerca de 80% dos médicos inscritos formaram-se no Brasil e pouco mais de 92% dos interessados são brasileiros. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior. As inscrições podem ser feitas pelos municípios e pelos médicos até o dia 25, na página do programa ( http://maismedicos.saude.gov.br/ ) na internet


Mariana Tokarnia*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em apenas uma semana, o Programa Mais Médicos recebeu 11.701 inscrições de profissionais e 753 inscrições de municípios, informou hoje (17) o Ministério da Saúde. Cerca de 80% dos médicos inscritos formaram-se no Brasil e pouco mais de 92% dos interessados são brasileiros. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelos municípios e pelos médicos, até o dia 25 deste mês, na página do programa na internet.
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior. Quanto à nacionalidade, 10.786 são brasileiros e 915, estrangeiros. Os médicos participantes receberão bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, como ajuda de custo e farão especialização em atenção básica. Todos os participantes do programa serão acompanhados por instituições públicas de ensino.
Os profissionais formados no Brasil, ou com diplomas validados no país, terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por eles serão oferecidas aos estrangeiros inscritos. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa.
O número de vagas disponíveis só será conhecido após a demanda apresentada pelos municípios. As prefeituras deverão indicar o número de profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos.
Segundo o Ministério da Saúde, para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram e que apresentem algum tipo de inconsistência no cadastro.
O Programa Mais Médicos foi lançado na semana passada e tem como prioridade levar profissionais de saúde às periferias das grandes cidades, aos municípios do interior e àqueles mais distantes, principalmente nas regiões Norte e do Nordeste.
O programa foi instituído pela Medida Provisória (MP) 621/2013, conhecida como MP dos Médicos, em tramitação no Congresso Nacional. A medida prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades, além da criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.
Fonte - Agência Brasil  17/07/2013

Aeroportos terão novas regras para quem tem necessidade especial


Os aeroportos terão até meados de janeiro de 2014 para se adaptar às novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assistência especial. A nova norma abrange pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, com dificuldade de locomoção ou que tenham limitação de autonomia

Novas regras para passageiros de avião com necessidades especiais começam a valer em 2014

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os aeroportos terão até meados de janeiro de 2014 para se adaptar às novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assistência especial. A nova norma abrange pessoas com deficiência, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, com dificuldade de locomoção ou que tenham limitação de autonomia.Uma das principais alterações previstas pela nova regra, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), define que o aeroporto deverá prover equipamentos, "como ascenso ou descenso ou por rampa, quando necessários, como é o caso dos passageiros que necessitam de macas ou cadeiras de rodas". O embarque e desembarque desses passageiros continuam sendo responsabilidade das companhias aéreas, que podem usar os equipamentos disponíveis no aeroporto ou próprios.Com base na movimentação dos aeroportos, a Anac definiu um cronograma para a adaptação às novas regras. Aeroportos com fluxo superior a 2 milhões de passageiros por ano terão prazo até dezembro de 2013; os com movimentação acima de 500 mil passageiros/ano terão até dezembro de 2014; e aqueles em que o movimento chega a até 500 mil por ano, o prazo vai até dezembro de 2015.Outra mudança é o fim do limite, por voo, da quantidade de passageiros que necessitam de assistência especial. A empresa aérea poderá providenciar acompanhante ou autorizar acompanhante indicado pelo passageiro nos casos em que a pessoa não tem condições de sair sozinha da aeronave em uma situação de emergência. Neste caso, o acompanhante pagará valor igual ou inferior a 20% do valor do bilhete do passageiro com necessidade de assistência especial. Ele viajará na mesma classe e ao lado da pessoa assistida.O número de assentos de corredor com braços móveis terão de aumentar dos atuais 10% para 50% em aviões, com pelo menos 30 lugares. Esses lugares deverão ficar na dianteira e na traseira da aeronave, o mais perto possível das saídas. Além disso, o transporte de cão-guia e de peças usadas para a locomoção do passageiro, como cadeira de rodas e muletas, passará a ser gratuito, e de preferência fiquem no chão da cabine.
Além disso, os aeroportos e as companhias deverão ter um funcionário preparado e responsável pela acessibilidade desses passageiros. O descumprimento da norma pode resultar em multas que variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil por infração.
Fonte - Agência Brasil  17/07/2013

Dez composições do VLT de Cuiabá já estão prontas

Cenário MT
As dez primeiras composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que rodarão em Cuiabá e Várzea Grande serão despachadas da Espanha para o Brasil entre os dias 6 e 7 do próximo mês. Foi o que informou o secretário Extraordinário da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, ao garantir que estas unidades já estão finalizadas, testadas e prontas para serem embarcadas.
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Maurício Guimarães afirmou, nesta terça-feira (16), que irá pessoalmente a Zaragoza (Espanha), assinar a autorização de despacho da primeira dezena de trens fabricados e estocados pela empresa CAF. O secretário faz questão de ressaltar que a fabricação “está dentro do cronograma e que as primeiras unidades ainda não foram entregues por questão racional e econômica, já que o embarque de duas em duas unidades geraria mais despesas com transporte”.
“Após o procedimento de despacho, que deve acontecer até o dia 7 de agosto na Espanha, esses trens devem ser transportados em navio de carga para o Brasil. Depois de um trâmite de 60 dias, já deverão estar em solo mato-grossense”, disse Guimarães, prevendo que, ainda na primeira quinzena de outubro, as composições serão apresentadas à população da capital.
A empresa espanhola CAF tem o compromisso de entregar um total de 40 trens para rodar em dois ramais em Cuiabá e Várzea Grande – linhas CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro – a partir de março (fase de testes). As composições ficarão estacionadas no Centro de Controle de Operação em uma área de 9 hectares, integrada ao Terminal de Integração André Maggi, nas proximidades do Aeroporto Marechal Rondon. O local já começou a ser preparado e deve estar pronto para receber os vagões até outubro.
O secretário Maurício Guimarães destacou que mais 25 novos trens estão sendo fabricados e os testes vêm sendo acompanhados pelo engenheiro da Secopa, André Luis Gomes Bento, responsável pela aprovação.
Trilhos - 
Os trilhos que servirão o VLT cuiabano também seguem na fase de fabricação. Boa parte dos 120 quilômetros de trilhos já estão prontos na cidade de Balice, a 11 quilômetros a oeste da Cracóvia, na Polônia. Ao contrário dos vagões que serão despachados em pelo menos quatro remessas, os trilhos serão embarcados em uma única viagem após testes e certificação. O engenheiro Luis Felipe Coimbra, da Secopa é o responsável pelo acompanhamento da fabricação desse material.
Fonte - Revista Ferroviária 17/07/2013

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Metrô ainda não atende à demanda em Fortaleza

Metrô não atende à demanda no CE
O transporte, cujas obras se arrastam há cerca de 15 anos, passará pela inspeção da presidente Dilma

Vanessa Madeira
Reporter
A presidente Dilma Rousseff desembarca amanhã na Capital para, dentre outras atividades, inaugurar as duas últimas estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. O transporte, cujas obras se arrastam há cerca de 15 anos, passará pela inspeção da governante, que deve avaliar, em apenas algumas horas, se o sistema é capaz de atender às demandas da população. Todos os dias, contudo, essa análise é feita por cearenses que dependem, exclusivamente, da condução coletiva. A conclusão é quase um consenso: por enquanto, o metrô compensa somente pela agilidade.
fotos: Alex Costa
Quem usa diariamente os serviços do metrô, por enquanto, acredita que o transporte compensa somente pela agilidade
Quem utiliza o transporte frequentemente relata que a rotina de locomoção mudou de forma expressiva depois da inauguração dos trens. A duração das viagens foi reduzida, em alguns casos, quase pela metade. Mas, após tantos anos de transtornos e expectativas, o serviço ainda está muito aquém do esperado. O horário de funcionamento restrito, o limitado número de linhas e a pouca quantidade de vagões são considerados pelos passageiros os principais gargalos do sistema.
Na opinião da técnica em celulares Ana Paula Sousa, usuária corriqueira da Linha Sul, que atualmente faz o percurso entre o Centro de Fortaleza e a cidade de Pacatuba, no quesito conforto, o metrô não tem se diferenciado muito dos ônibus e vans. Segundo ela, durante toda a manhã, em especial nos horários de pico, os pequenos e escassos vagões, apenas três por trem, ficam lotados, tal qual os coletivos urbanos.
De acordo com dados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), hoje circulam somente três trens e, ao todo, 15 carros de passageiros, cada um com capacidade de acomodar até 150 pessoas. Para a técnica, contudo, encontrar espaço para sentar-se ou até apoiar-se é quase impossível. "Só vale a pena por causa da rapidez. O resto é a mesma coisa. Dizem que, quando começar a funcionar o dia todo, vão ser só oito minutos entre um trem e outro. Assim, pode ser que supra a demanda. Mas, se continuar do jeito que está agora, não vai adiantar nada", diz Ana Paula.
Usuários
Quando o metrô vai passar a operar em todos os turnos, aliás, é a grande pergunta dos usuários. Desde que foi inaugurado, o sistema funciona em caráter assistido apenas quatro horas por dia, das 8h às 12h, gratuitamente. Devido ao intervalo de tempo curto e limitado e à ausência de uma escala do transporte, a necessidade de utilizar outros transportes torna-se inevitável.
"Trabalho à noite e não consigo usar o metrô para chegar lá por conta do horário. É uma pena que só funcione até meio-dia, porque as pessoas ficam dependendo de duas conduções", afirma o porteiro Paulo Roberto Santana, que também usa o transporte com frequência.
Para ele, a gratuidade do metrô durante a operação assistida não compensa deficiências como a falta de mais opções de linhas e o horário diminuto. "Precisa colocar para funcionar. Não me incomodaria de pagar para ter algo melhor, porque poderia descongestionar o trânsito e agilizar o nosso deslocamento", pontua o porteiro.
Operação comercial
Todas as melhorias em relação ao transporte, no entanto, seguem indefinidas. Conforme o Metrofor, futuramente, as conduções terão 25 Trens Unidade-Elétrica (TUEs), o que, segundo a empresa, será suficiente para atender à demanda de passageiros na operação comercial, estimada em 350 mil pessoas por dia. A promessa é que, com o maior número de carros funcionando e a menor periodicidade entre eles, o fluxo de usuários seja otimizado.
Segundo a assessoria da empresa, desses 25, 16 já estão nos pátios sendo preparados para circular, mas ainda não há previsões de quando irão entrar em atividades. A companhia ressalta que, após a inauguração das estações José de Alencar e Chico da Silva amanhã, quatro TUEs passarão a rodar portando seis carros de passageiros cada.
Falta definir funcionamento
Apesar do anseio da população por um metrô que funcione em horários diversificados, o fim da operação assistida do transporte ainda não tem previsão para acabar, como informa a assessoria de imprensa do Metrofor. Segundo a empresa, para que a operação comercial tenha início, resta definir tarifas, horários e recursos humanos, medidas que, conforme a assessoria, dependem de fatores que vão além das competências da companhia.

Para o fim da operação assistida, é preciso acertar tarifas, horários e recursos humanos, o que vai além das competências da companhia
O Metrofor informou, ainda, que, com a inauguração das duas últimas estações da Linha Sul, o percurso inteiro estará completo. As pendências serão as obras de outras duas estações, a Padre Cícero (entre o Benfica e o Porangabussu) e a Juscelino Kubitschek (entre as estações Parangaba e Couto Fernandes).
A assessoria de imprensa comunicou que 40% das intervenções estão concluídas, mas não há data certa para a liberação. A promessa é de que ambas fiquem prontas no primeiro semestre do próximo ano.
Linha Sul
O prazo para a conclusão das obras referentes à Linha Sul do metrô, inclusive, já foi extrapolado anteriormente. Em setembro de 2012, a empresa anunciou o término das intervenções para dezembro do mesmo ano. Já em abril deste ano, ainda em andamento, as obras foram adiadas para maio. O atraso, de acordo com a assessoria da companhia, foi causado por problemas com fornecedores.
Fonte - Diário do Nordeste  17/07/2013

NOTICIAS CURTINHAS 17/07/2013


Vaticano diz que está mantido roteiro do papa Francisco no Brasil

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, destacou que o Vaticano tem “confiança total” no esquema de segurança organizado para Francisco. Segundo ele, os protestos que ocorrem no Brasil não são contra o papa nem a visita - Agência Brasil  17/07/2013

Coreias do Sul e do Norte tentam acordo para a reabertura do complexo industrial

Brasília – Pela quarta vez consecutiva, representantes das Coreias do Norte e do Sul voltaram a se reunir hoje (17) em busca de um acordo para a reabertura do complexo industrial de Kaesong. No local, trabalham operários norte-coreanos em fábricas sul-coreanos. Kaesong está no Sudoeste da Coreia do Norte, na fronteira com a Coreia do Sul. -  Portal  EBC  17 /07/2013

Peru é atingido por terremoto de 6 graus na escala Richter

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Costa Sul do Peru, na região de Arequipa, foi atingida por um terremoto de 6 graus na escala Richter por volta das 21h37 de ontem (16), segundo o Centro de Vigilância Geológica dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês USGS). Pelos dados preliminares, não houve feridos nem danos materiais.
O epicentro do movimento ocorreu a 6,6 quilômetros de profundidade e a 18 quilômetros de distância da localidade de Chivay, no departamento de Arequipa. Os tremores de terra foram percebidos também na localidade de Abancay, registrando magnitude de 5,7 graus na escala Richter e também em Cusco, no Sudeste do Peru.... Telesur - Ag. Brasil 17/07/2013

Justiça condena à prisão ex-funcionária da Receita

Cristina Maris é acusada de roubar processos que autuam a Rede Globo, na Receita em Ipanema.
A Justiça Federal condenou a quatro anos e onze meses de prisão a ex-funcionária da Receita Federal no Rio, Cristina Maris Meinick Ribeiro, acusada de roubar da unidade do órgão em Ipanema, em 2007, três volumes dos processos que autuam a Rede Globo por sonegação na ordem de R$615 milhões. Cristina, que chegou a ser presa preventivamente em 2007, vai responder por crimes contra o fisco. A condenada continua em liberdade e aguarda novo julgamento, que ainda não tem data de realização.  Jornal do Brasil 17/07/2013

Reserva sofre ameaça de degradação - Ceara 

Estação Ecológica enfrenta dificuldades com a falta de pessoal e até de cercas para evitar invasões na área de conservação
Aiuaba. A Estação Ecológica deste município, localizada a 600 quilômetros del Fortaleza, vive situação de abandono e descaso. A denúncia parte de entidades ambientais da região dos Inhamuns. O Pacto Ambiental dos Sertões de Crateús e Inhamuns (Parisc), Superintendência do Meio Ambiente de Tauá (Supermata) e Fundação Bernardo Feitosa pedem soluções e ações para a conservação da unidade ecológica, que abriga várias espécies da fauna e da flora do sertão cearense.
Tanto a fauna, onde se destacam aves e primata, quanto a flora são alvos ameaçados na estação ambiental. Diário do Nordeste 17/07/2013 

Embraer firma acordo de US$ 2,85 bilhões para fabricação de 50 jatos

Diario de Pernambuco - Diários Associados
A Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (Embraer) vai aumentar sua participação no mercado de jatos comerciais. Nesta quarta-feira (17), a empresa anunciou um acordo com a International Lease Finance Corporation (ILFC) para a fabricação de 50 jatos da segunda geração da fabricante brasileira, cujo valor estimado é de US$ 2,85 bilhões a preços de tabela.
Segundo a Embraer, as aeronaves desta geração são jatos executivos com novas asas, sistemas eletrônicos atualizados e novos motores. O contrato, anunciado como carta de intenções durante a Paris Air Show, em junho, prevê também a opção de compra de outros 50 jatos adicionais, elevando o potencial do pedido para até 100 aviões. Diário de Pernambuco - 17/07/2013

Novos buracos surgem em vias recém-inauguradas em Salvador

Priscila MachadoInauguradas, recentemente, pela Prefeitura do Salvador, a Via Exclusiva da Vasco da Gama, a Rua Nilo Peçanha e a Via Marginal (sentido Centro), na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), próximo ao Condomínio Amazônia, já apresentam problemas no asfalto.A equipe de reportagem de A TARDE constatou a existência de buracos no canteiro da Via Exclusiva para ônibus, inaugurada em março deste ano.Conforme o secretário da (Sindec), Paulo Fontana, o problema pode ter sido ocasionado por uma obra de remanejamento de ponto de ônibus que está sendo realizada no local. "Quando finalizarmos a obra, faremos todos os reparos", justificou Fontana.Desgaste semelhante ocorreu na Rua Nilo Peçanha - na Baixa do Fiscal - O asfalto apresentou problemas em menos de um mês de inauguração e passou por reparos emergenciais."O erro ocorreu na colocação do asfalto. Exoneramos o gerente de obras civis, Juan Cordeiro, e suspendemos o pagamento à Pejota Construções e Terraplanagem LTDA, responsável pelo serviço", explicou o secretário. A Tarde - 17/07/2013

Governo de Sergipe já recuperou 300 pequenas barragens no campo

A segunda etapa do Programa de Recuperação de Pequenas Barragens, realizado a partir de convênio entre as secretarias de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), neste ano, já recuperou mais de 300 barragens em pequenas propriedades rurais em Sergipe. A ação do Governo do Estado dá continuidade ao trabalho iniciado em 2012, quando a meta de reformar 400 destes reservatórios foi superada, alcançando o número de 510 unidades atendidas. ASN Ag. Sergipe de Notícias 17/07/2013

Portugal terá terceiro ano de recessão e economia deve cair 2% em 2013

(frproart / Creative Commons)
Portugal terá terceiro ano de recessão e economia deve cair 2% em 2013

Gilberto Costa - Correspondente da Agência Brasil
Lisboa - O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal deve cair 2% este ano. Será a terceira queda anual consecutiva. A geração de riqueza no país caiu em 1,6% em 2011 e 3,2% em 2012. A previsão oficial é a de que a economia portuguesa só volte a subir no próximo ano (0,3%). Os dados são do Banco de Portugal (Banco Central) que divulgou hoje (17) o Boletim Econômico de Verão.
O boletim indica uma ligeira melhora no cenário recessivo de 2013, mas perspectiva de menor crescimento no ano que vem do que inicialmente previsto na edição de primavera. “A atual projeção para o crescimento do PIB em 2013 representa uma revisão em alta de 0,3 ponto percentual face à publicada no Boletim Econômico da Primavera, refletindo, em particular, uma evolução mais favorável das exportações de bens. Por sua vez, a projeção para 2014 foi revista 0,8 ponto percentual em baixa, traduzindo, no essencial, o impacto da incorporação de medidas de consolidação orçamental”, indica o Banco de Portugal.
Este ano, a procura interna (empresas e famílias) cairá 4,4% e em 2014 ficará em baixa de 1,1%. A demanda nos dois anos é negativamente influenciada pela política de contenção de gastos do governo e de redução de investimentos para que o país tenha equilíbrio fiscal. Segundo a Assembleia da República, no entanto, a harmonia entre receita e despesa do Estado está ameaçada pois o déficit das administrações públicas do primeiro trimestre deste ano (4,1 bilhões de euros) consumiu quase metade (46%) do total previsto para todo ano.
Os dados de economia são divulgados no dia em que Portugal emite bilhetes do tesouro nacional de curto prazo (pagamento de seis a 12 meses) para tentar levantar cerca de 1,5 milhão de euros no mercado financeiro. A rentabilidade dos títulos e a solvência do emissor costumam ser observadas por investidores.
Segundo o Banco de Portugal, além do equilíbrio das contas públicas, o país busca reduzir o “grau de endividamento do setor privado” e desalavancar gradualmente o setor bancário. Esses fatores levarão ao reforço da capacidade de financiamento da economia portuguesa, fundamental para consolidar o regresso da posição de investimento internacional a uma trajetória sustentável, promovendo uma gradual normalização das condições de financiamento da economia portuguesa, de acordo com o documento.
Na última década, Portugal foi o país que menos cresceu entre as oito economias que formam a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Além dos problemas econômicos, há o risco de piora do quadro social e riscos de governabilidade.
Amanhã, a Assembleia da República vota moção de censura ao governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho enquanto, ao mesmo tempo, os três maiores partidos políticos tentam um acordo de “salvação nacional”, conforme pedido pelo presidente Aníbal Cavaco Silva.
Fonte - EBC  17/07/2013

terça-feira, 16 de julho de 2013

O que esconde a caixa preta das empresas de ônibus de Salvador?

QUAL O CUSTO VERDADEIRO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES URBANOS? POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
NÃO TEM ACESSO ÀS PLANILHAS DAS EMPRESAS? QUE DINHEIRO É ESSE QUE A PREFEITURA REPASSA
MENSALMENTE AOS EMPRESÁRIOS?

ACM Neto, o povo quer saber qual é o segredo da caixa preta dos transportes

Os empresários do setor até hoje não se pronunciaram sobre o clamor da multidão 

POR GERALDO VILALVA
Manifestações vão e veem ao sabor da consciência de cada um dos seus participantes. Exigem não só preços razoáveis nas tarifas públicas, melhoria na prestação de serviços e, inerente a tudo isto, o fim da
foto ilustração - pregopontocom
corrupção em gênero, número e grau nas administrações e por parte dos políticos. A população, que elegeu vereadores para representá-la e defender seus direitos, nada sabe do que se passa nos corredores apertados e gabinetes inacessíveis da Câmara Municipal, ocupados regiamente pelos que lá foram colocados por meio dos votos do sofrido e abandonado eleitor, sempre desassistido. Os salários deles e dos assessores são magnânimos e a ninguém é dada conhecer esta
verdade. Anualmente, em meio a notícias na imprensa,movimentos sindicais dos empregados, intervenções do MPT, MPE, SRTE e outras siglas pagas pera defender o povo, surgem discussões em torno do reajuste periódico das tarifas.Discursos vazios no plenário Cosme de Farias desaparecem,como por encanto,destruídos pelo lobby dos empresários que controlam - e controlam, sempre impolutos - o segmento do transporte urbano de passageiros. São os mesmos e de iguais famílias desde quando comecei
minha vida no jornalismo em 1963, no então valoroso Jornal da Bahia. Ao sabor dos acontecimentos mudam os nomes das empresas, dividem as áreas e continuam a exercer o poder de ganhar milhões em cima dos pobres.  Apresentam complicadas planilhas que somente seus assessores conhecem e que
passam incólumes entre os vereadores soteropolitanos, despreparados e pouco interessados em se aprofundar nos números, na realidade, reconheço, difíceis de serem entendidos por quem é leigo no assunto. Os reajustes saem ditados como eles querem, deslizando pelos umbrais da Câmara e da Prefeitura,corroendo ano a ano o curto dinheirinho do povão que sua e é amassado dentro dos ônibus e que
passa horas em pé nos abandonados pontos de ônibus, mercê à fúria dos assaltantes.Toda esta grita do povo nas ruas, se bem analisada pelo prefeito ACM Neto e alguns vereadores dotados de discernimento e seriedade (sim, eles existem), pode servir para, de uma vez por todas, desnudar os subterrâneos destes conluios e conchavos.
PERGUNTA O BAHIA NEGÓCIOS:
1- Quanto a Prefeitura paga mensalmente às empresas de ônibus em forma de subsídios?
2- O que é isto, como funciona e de que forma é calculado?
3- Por que há anos a caixa preta das empresas não é aberta durante as discussões em torno dos reajustes das passagens?
4- Por que a Justiça bloqueia eternamente a licitação pública nos transportes urbanos de Salvador?
5- Por que em todo este noticiário não surge na imprensa uma só menção ao poderoso SETPS - Sindicato das Empresas de Transportes  Geral?
6- Por que o SETPS não é chamado pelas autoridades públicas a se pronunciar diante dos fatos?
7- Por que a Justiça não retira a venda e se une ao clamor das ruas, à grita dos abandonados?
AINDA HÁ TEMPO - prefeito, vereadores e magistrados - de exercerem suas funções e receber o aplauso do tempo em que vivemos. Senão, será tarde demais para chorar lágrimas sem efeito e sofrer a punição nas urnas e o execramento público num futuro não tão distante.
Fonte - Bahia Negócios via e-mail 16/07/2013


Empresas acusadas de cartel ferroviário podem ser proibidas de entrar em licitações

EBC
Sabrina Craide* - Agência Brasil
Brasília – As empresas que tiverem envolvimento comprovado no cartel em licitação para compra de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs poderão ser impedidas de participar de novas licitações por cinco anos, de acordo com as regras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O caso ainda está em análise pelo órgão e não há prazo para conclusão.
O suposto cartel é investigado pela "Operação Linha Cruzada", feito pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência, que permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal. No entanto, essa imunidade só será definida após o julgamento pelo tribunal do Cade.
De acordo com a Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência, a empresa que tiver participação comprovada no cartel poderá ser multada ou ter que se desfazer de sociedade, vender ativos ou cessar a atividade para aumentar a concorrência no setor, além de ser proibida de participar de licitações.
No último domingo (14), o jornal Folha de S.Paulo informou que a multinacional alemã Siemens delatou às autoridades brasileiras antitruste a existência de um cartel, do qual fazia parte, em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Em nota enviada à Agência Brasil, a Siemens informou que tem feito grandes esforços para sensibilizar os funcionários no que diz respeito a questões antitruste. “O Código de Conduta da Siemens também enfatiza a importância de uma concorrência leal e obriga todos os funcionários a cumprir com os regulamentos antitruste. A empresa coopera integralmente com as autoridades”, diz o comunicado oficial da empresa.
Segundo a reportagem do jornal, o esquema delatado pela Siemens envolve subsidiárias de multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, empresas interessadas em participar do leilão do trem de alta velocidade que fará a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A licitação está marcada para o dia 19 de setembro.
O Cade não divulga o nome das empresas que estão sendo investigadas. O órgão apura se as empresas participaram de diversos contratos e acordos anticompetitivos em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência. As supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços superiores àqueles praticados no mercado, caso as empresas estivessem em um ambiente normal de concorrência. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20%.
Pelo menos cinco licitações podem ter sido alvo do cartel: construção da Linha 5 (fase 1) do metrô de São Paulo; concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000, e 2.100, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); manutenção do metrô do Distrito Federal; extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens; e concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.
Por meio de nota conjunta, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e a Corregedoria Geral da Administração do governo de São Paulo informaram que vão auxiliar o Ministério Público nas investigações e, da mesma forma, se colocaram à disposição do Cade. "O governo do Estado de São Paulo tem total interesse no esclarecimento destas denúncias e, confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos e o ressarcimento de perdas aos cofres públicos", diz a nota.
O Ministério Público de São Paulo também investiga a denúncia por meio do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec). A assessoria de imprensa do órgão informou que o promotor Roberto Bodini, responsável pelo caso, não irá conceder entrevista.
*Colaborou Kelly Oliveira, de Brasília, e Camila Maciel, de São Paulo
Fonte - EBC  16/07/2013