IAB-Ba debate a ADIn da LOUOS de Salvador nesta segunda (23)

Cidade

Visando promover um debate técnico sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério Público da Bahia contra a Lei Municipal 8.167/2012 (Nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS), bem como sobre o posterior acordo para a modulação dos efeitos da ADIn, proposto pelo MP-BA e pela Prefeitura Municipal de Salvador, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA) realiza uma reunião aberta sobre o tema no próximo dia 23 de setembro, segunda-feira, às 18h30, no auditório Mastaba da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, localizada à Rua Caetano Moura, 121, Federação.
Para participar deste debate, foram convidados o Secretário Municipal de Urbanismo e Transportes de Salvador, Dr. José Carlos Aleluia; o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington Lima e Silva, e outros Promotores de Justiça atuantes nas áreas de urbanismo e meio ambiente; e representantes dos amicus curiae (amigos da corte): Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS) e Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq-BA).
Fonte -   Rogério Horlle via e mail   20/09/2013