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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Prefeitura retira do Setps o controle sobre linhas de ônibus em Salvador

Mobilidade

Fernando Duarte e Osvaldo Lyra
TB
foto ilustração - pregopontocom
Enquanto prepara a licitação para a concessão do sistema de transporte urbano, a prefeitura de Salvador segue com estudos preliminares antes de avançar e, nessa quarta-feira (28/8), durante um evento para discutir a mobilidade urbana na capital baiana, mostrou que há discordância entre o secretário de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, e o Setps, que representa os empresários do setor. De acordo com Aleluia, “cada empresa era proprietária de uma linha e tratava a comunidade como bem lhe interessava”, posição diametralmente oposta ao superintendente do sindicato das empresas de ônibus, Horácio Brasil.
“As linhas não foram feitas para atender as pessoas, as linhas foram feitas para atender pedidos e o traçado foi feito para que se catasse passageiros”, argumenta o titular de Urbanismo e Transportes da prefeitura. Evitando polêmicas, Horácio Brasil rebateu a crítica de Aleluia apontando existir “uma legislação ainda do tempo do prefeito Manoel Castro” em que “as linhas são da prefeitura e os empresários as operam através de ordem de serviço”. “Isso (a propriedade das linhas por parte dos empresários) é uma deturpação, decorrente de uma falta de informação”, classificou o superintendente do Setps.
Brasil, todavia, admitiu que a cidade não evoluiu na discussão sobre o sistema de transporte público. “A cidade está fazendo essa discussão há vários anos e até agora não aconteceu nada. Vamos ver se a gente consegue sair dessa nossa inércia. Salvador deu uma parada em relação às demais cidades brasileiras, onde se discutiu bastante e não se fez nada. Vamos ver se agora toma uma decisão”, provocou o representante dos empresários. Indiretamente, porém, Brasil sinalizou que é importante uma relação harmônica entre o poder público, o empresariado e a população. “Se essa relação for boa, a cidade vai bem. Se ela for ruim, vai de mal a pior”, sugeriu.
Aparentemente sem grandes entraves, a relação entre a prefeitura e o Setps não transparece desgastes mais sérios, segundo as falas de ambos os lados. “A cidade só tem que ganhar, principalmente quando você tem uma administração que sabe o que quer. Isso para mim é imprescindível. Agora a motivação política, a vontade política do dirigente é que é definitivo”, salientou Brasil. Já Aleluia sugeriu que haverá mudanças nessa relação. “Nós recuperamos o poder concedente. A prefeitura, na gestão do prefeito ACM Neto, vai assumir completamente o ordenamento, o controle e a gestão da operação do sistema de transporte de Salvador. Eu tenho deixado claro para os empresários que eles vão ter que mudar, porque quem não mudar vai ser mudado”, assegurou o secretário.
Aleluia antecipa detalhes - 
Prevista para ser divulgada em setembro – depois de alguns adiamentos conforme discursos do próprio secretário de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia –, a licitação do sistema de transporte rodoviário urbano de Salvador terá como novidade a remodelação de todas as linhas atualmente disponibilizadas para a população. De acordo com Aleluia, o novo modelo melhorará a prestação dos serviços, além de otimizar a mobilidade urbana na capital baiana.
“Nós destruímos as linhas, consideramos que todas as linhas têm que ser remontadas e nós vamos fazer um sistema novo, e terá que ser equipamentos também novos. Esse sistema está estruturado para ter linhas estruturantes, linhas alimentadoras, cada uma com um determinado tipo de equipamento. Nós não aceitamos que o serviço continue com a qualidade que está. Acho que hoje está melhor do que estava em janeiro, mas ainda é pouco, nós queremos mais, o prefeito quer mais”, antecipou o titular da pasta que coordena a elaboração do edital.
Segundo ele, o prefeito elencou uma série de prioridades que serão consideradas durante o processo. “A prioridade não é receber dinheiro. A prioridade é receber novos serviços, novos equipamentos. Ônibus tem que ter prioridade na cidade. Essa é uma realidade que vai mudar em Salvador. Se nós não fizermos isso, vai ficar todo mundo parado. Quem nunca andou de ônibus vai aprender a andar de ônibus".
Fonte - Tribuna da Bahia  29/08/2013

COMENTÁRIO PREGOPONTOCOM

Se eu não estou vendo visagem!!!!....ALELUUUUIA!!!!!!.... será que estou enxergando uma luz no fim do túnel???......será???... ou esse embate é apenas uma cortina de fumaça???...uma figuração????...uma mera encenação?????!!!!!....Venho batendo nisso a seculos, " linhas de ônibus é um bem publico" e não podem ser privatizadas nem comercializadas.O arcaico sistema de transporte de Salvador é duramente castigado e comprometido por vários fatores negativos entre eles:  a "sobreposição de linhas" (que aumenta drasticamente o custo operacional do sistema com a concorrência predatória entre as próprias empresas do setor, através da invasão de corredores) linhas criadas somente para o sobe e desce (sem origem e destino),a falta da alternância nas paradas, que gera um excesso de linhas de ônibus que se acumulam em um único ponto (existem casos de 60 linhas em uma única parada), as estações de ônibus, autênticos trambolhos, que elevam o custo operacional do sistema em virtude do seu alto custo de construção e manutenção (estações são para trens e metrôs,ônibus precisam de terminais simples, seguros,operacionais com total acessibilidade,onde o usuário deve por principio permanecer o menor tempo possível, "terminal de ônibus não é sala de visitas"), linhas longas e turísticas, a falta da integração física e tarifária em todo o sistema, com bilhete único (de verdade, e não a panaceia existente) por tempo de permanência no sistema (por hora),a falta de acessibilidade,conforto e dirigibilidade,em virtude dos arcaicos e inadequados ônibus, fora dos padrões das normas da ABNT- NBR 15.570/2009. a "excrecência" dos curais, além de uma serie de outros problemas que se acumulam em virtude da falta de planejamento e da irracionalidade do sistema.
Entre as mudanças a serem postas em práticas, uma delas deve ser o formato da licitação do transporte público,excluindo-se a licitação das linhas (um bem público),substituindo pelo sistema de "fretamento de frota", com determinado numero de veículos divididos em lotes, com valores fixos estipulados durante a vigência do contrato, por tempo máximo de 5 a 7 anos,com manutenção diária obrigatória da frota ativa de veículos a disposição do operador,por parde das empresas locadoras,dentro dos números constantes no contrato firmado,dessa forma as empresas forneceriam apenas os ônibus ficando fora do controle das linhas e das tarifas, o poder público assumiria o controle total, administraria e operaria o sistema sem ter que pagar as empresas subsídios por passageiros transportados ou por Km rodados, não haveria incidência de impostos de nenhuma natureza sobre o serviço de transportes.Com certeza teríamos um transporte mais barato mais eficiente tento por base a premissa que "transporte público" é uma atividade essencial e uma prestação de serviço de "utilidade pública e social",... longe de ser uma fonte incessante de lucros. - Ps. O sistema de "fretamento de frota" já foi usado em SP durante alguns anos com bons resultados sendo extinto em 1991...por que??????....quem sabe???!!!.....

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