Controle do uso de espaço público em Salvador gera polêmica

Cidade

Margarida Neide | Ag. A TARDE

No largo de Santana, no Rio Vermelho, um estabelecimento já foi notificado

Priscila Machado
A fiscalização do uso do espaço público por bares e restaurantes, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), nos últimos dias 14 e 15, na Barra e no Rio Vermelho, tem gerado polêmica e apreensão entre comerciantes e consumidores.
Tirson Maltez, 65, dono de um bar no Campo Grande, é um dos que contestam a operação. "Essa ação vai afetar o turismo, além de piorar a crise que os restaurantes vêm enfrentando. Na Europa, é comum ocupar as ruas destinadas ao lazer com mesas e cadeiras", argumenta.
Para a administradora Luciana Dias, 32, as mesas não atrapalham as pessoas, porque são colocadas no final da tarde e em locais de lazer. Já o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador (BHRS), Sílvio Pessoa, elogia a operação. Segundo ele, é preciso fiscalizar toda a cidade, inclusive estabelecimentos informais e irregulares.
A secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, defende que o objetivo da ação municipal é disciplinar o uso do espaço público para facilitar a acessibilidade do pedestre. "O espaço é de todos, não pertence apenas aos empresários", salienta.
Segundo ela, a operação pode causar estranhamento devido à falta de fiscalização na gestão passada, mas as vistorias são fundamentais.

Foto: Margarida Neide | Ag. A TARDE

Na Mouraria, mesas e cadeiras ocupam calçada 

Outras ações - Entre os próximos dias 26 e 30, novas fiscalizações serão realizadas pela Semop. Os alvos das próximas ações serão Centro Histórico, Comércio e Lagoa do Abaeté, em Itapuã.
Segundo a secretária, constantemente o órgão municipal recebe reclamação de moradores sobre a ocupação indevida de ruas e calçadas. A Ribeira é o bairro campeão em reclamação, tanto de poluição sonora como visual.
"Esse bairro é uma zona de conflito permanente por ser, ao mesmo tempo, empresarial e comercial. O nosso papel é conciliar interesses opostos para proporcionar bem-estar à população", diz.
Nas últimas operações, houve 71 apreensões de materiais irregulares. Victor Souza, 34, gerente do Bar e Restaurante Santa Maria Pita e Nina, no Rio Vermelho, reclama da falta de diálogo entre fiscais e comerciantes.
"Eles chegaram aqui e levaram 5 mesas e 20 cadeiras, sem ao menos nos comunicar", conta. Segundo ele, em momento algum, o órgão fez uma comunicação verbal para, em seguida, apreender. Outro ponto comercial notificado no Rio Vermelho foi o Acarajé da Regina.
Já na Barra, foram advertidos os bares Oásis do Porto, Habeas Corpus, a lanchonete Bom Sabor e o restaurante Macau Chinês.
A ação é realizada com base no Decreto Municipal 12.105/ 1998, que dispõe sobre o respeito, pelos estabelecimentos, de faixa de pelo menos um metro de largura, entre o meio-fio e a área de acesso, para circulação de pedestres.
Dispõe, ainda, que o limite de mesas emitido no Documento de Arrecadação Municipal (DAM), atualizado anualmente pelos comerciantes, deve ser respeitado.

Fonte - A Tarde  23/08/2013