PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 29 de dezembro de 2012

O trem suburbano de Salvador - Ferrovias da Bahia

Transportes sobre trilhos/Registro histórico

Entrada da Enseada dos Cabritos (à direita) com a ponte São João no centro da foto. Esta ponte foi inaugurada em 1952,em substituição à antiga ponte de Itapagipe. Podemos observar o bom estado de conservação da via permanente,com os dormentes de concreto. 

Registro histórico
Alexandre Santurian - 24-Fev-1992
Trilhos na enseada dos Cabritos e a ponte São João

Atualmente operado pela CBTU, o sistema de trens de subúrbio de Salvador compõe-se de material rodante já obsoleto e no limite da sua vida útil. Para se chegar aos dias atuais vamos voltar um pouco ao passado para lembrarmos parte da história da antiga Viação Férrea Federal Leste Brasileiro - VFFLB, como até hoje é conhecida pela população local, a atual SR-7 da RFFSA.

Histórico
Em 28 de junho de 1860 era inaugurado o trecho ferroviário que ligava o bairro da Calçada ao subúrbio de Paripe, com uma extensão de 15,2 km em via singela e bitola de 1,60 m. Os trens eram tracionados por locomotivas a vapor, que percorriam o trecho após uma hora de viagem.
Carro Administração O-200 da SR-7 RFFSA, construído pela VFFLB nas oficinas de Aramari

No decorrer do tempo esse trecho passou por uma série de reformas, como a mudança da bitola para 1,00 m na primeira década deste século, a aquisição das primeiras automotrizes diesel de fabricação alemã entre 1926~1929 e a construção de automotrizes diesel nas antigas oficinas de Aramari (próximo a Alagoinhas), a modernização das estações do subúrbio entre 1936~1943, a duplicação das linhas, a construção da ponte São João sobre a enseada dos Cabritos (inaugurada em 1952 e que substituiu a antiga ponte de Itapagipe, construída pelos ingleses) e a eletrificação, para que as locomotivas a vapor dessem lugar a modernas unidades elétricas. A duplicação das linhas até Paripe e a eletrificação ocorreram nas décadas de 40 e 50.

A Bahia já teve cerca de 230 km de linhas férreas eletrificadas
A partir de Salvador, iam até Alagoinhas e, pela Linha Sul, de Mapele até Conceição de Feira. Esses trechos eram percorridos por 13 locomotivas elétricas IRFA, de construção nacional e material elétrico Brown-Boveri e, no início dos anos 80, por 5 locomotivas elétricas Metropolitan Vickers de fabricação inglesa que vieram da SR-2. As locomotivas elétricas foram desativadas por volta de 1986~1987, visto que a eletrificação foi virtualmente erradicada na SR-7, somente restando o trecho do subúrbio operado pela CBTU. Os motivos principais do fim da tração elétrica na Bahia foram a baixa produtividade das locomotivas em função do volume de cargas tracionadas e os constantes furtos dos cabos elétricos da rede aérea, além da própria obsolescência do sistema e da falta de manutenção adequada.
Até 1972, os trens de subúrbio percorriam as linhas até o município de Simões FIlho. Depois passaram a ir até Aratu, Mapele e, a partir do início dos anos 80, somente até Paripe. A demanda atual de passageiros é menor do que há alguns anos, em virtude da crescente concorrência dos ônibus, que oferecem hoje um nível de conforto melhor pagando-se somente Cr$ 50 a mais do que o trem, se bem que este é mais rápido. As empresas de ônibus municipais estão atualmente remodelando suas frotas rapidamente com a aquisição de ônibus do tipo Padron, cobrando tarifas de Cr$ 450, enquanto o trem da CBTU custa Cr$ 400 desde há pouco mais de duas semanas, quando até então sua passagem custava Cr$ 270.

Características técnicas
Extensão do trecho: 13,76 km - Número de linhas: 2 em bitola de 1,00 m - Tipo de tração: elétrica com 3.000V CC
A via permanente, dupla, foi totalmente reconstruída em 1981~1982 e constitui-se de uma superestrutura de primeira categoria com as seguintes características:
Trilhos TR-45 soldados eletricamente, dormentes bi-blocos de concreto com taxa de 1.667 dormentes / km com fixação elástica isolante tipo RS e com velocidade máxima permissível de 70 km/h. O sistema é eletrificado com rede aérea de tração de 3.000V CC e alimentado por duas subestações retificadoras, sendo uma em Lobato (km 3,4), atualmente desligada por medida de economia, e outra em Periperi (km 10,8). Esta última atualmente alimenta todo o sistema e está tão sobrecarregada que somente permite o tráfego simultâneo de 3 TUEs formados por 2 carros-motores e 2 carros-reboque, cada.
No trecho Salvador-Lobato a sinalização é semi-automática, com o pátio da Calçada e a entrada do Lobato dotados de chaves de intertravamento do tipo elétrico e interligados por uma seção de bloqueio semi-automático, com sinaleiros anões para os pátios e sinaleiros altos nas linhas principais. A sinalização do trecho Calçada-Lobato é realizada através de um operador na cabine de sinalização da Calçada e outro na pequeníssima cabine do Lobato. Desta última estação até Paripe os trens são licenciados por telégrafo em código Morse e pelo sistema de talão, com troca deste último em Periperi.

Material rodante
18 carros-motores GE / ACF (American Car & Foundry), construídos nos Estados Unidos em 1962. Cada um possui 2 cabines para o maquinista, 2 pantógrafos, comprimento de 17,8 m e largura de 2,8 m, numerados E-101 a E-118. Cerca de 9 destes carros vieram da SR-2 no início dos anos 80 para reforçar o sistema suburbano de Salvador.
31 carros-reboque Pidner

Lotação por carro: 250 passageiros
Velocidade média comercial: 35 km/h
Tempo de viagem média Calçada-Paripe e vice-versa: 25 minutos
Intervalo mínimo entre trens: 20 minutos
Intervalo máximo entre trens:30 minutos
Fonte - Centro Oeste Brasil ( http://vfco.brazilia.jor.br ) 29/12/2012

Trem do Subúrbio quebra no dia da inauguração da ponte de São João - GRANDE NOVIDADE...

NÃO HÁ NOVIDADE E NENHUMA SURPRESA NISSO...PELO MENOS PARA NÓS

Foto: URGENTE URGENTE URGENTE  Trem quebra no dia da reinauguração da Ponte São João. As forças do atraso com João Henrique até o final.Diga que valeu! 

Agora vamos ter que voltar de Buzu.
Foto - do Observatório Popular DA COPA

A muito tempo que venho cantando essa pedra....NÃO HAVERÁ TREM PARA PASSAR NA PONTE....cansei de falar....Dos 3 "cacarecos" ( Toshiba) pintados de "amarelo" fabricados em 1952 que foram doados pela CPTM de SP em 2007 após serem reformados no RJ,somente um esta operando,( No trecho entre a Calçada e Lobato) dois estão parados um deles sendo canibalizado (Servindo de  peças para reposição para o único trem que opera) .Dos TUEs ACF/GE fabricados em 1962 remanescentes da CBTU,somente um esta operando( No trecho entre Plataforma e Paripe),e um outro encontra-se parado na estação de Paripe, Outras 3 composições dessa série que estão sendo reformadas (ninguém sabe a que  custo) na oficina da CTS, sem a minima condição para tal por falta de recursos técnicos e materiais,constantemente apresentam problemas durante os testes,em virtude da maneira precária e improvisada como vem sendo executada a reforma dos mesmos a mais de 1 ano (os técnicos da CTS fazem o que podem) após serem recebidas de uma empresa no estado do Rio,para onde foram enviados anteriormente, e lá foram realizadas a 1ª fase das reformas dos trens,onde nove  carros motrizes foram transformados em três composições cada uma com três carros com duas cabines de comando nos carros das pontas e os propulsores elétricos ficaram nos carros centrais ( do meio ).O resultado do descaso e do abandono ao qual foi submetida a nossa ferrovia do subúrbio e todo o seu conjunto operacional durante toda essa administração desastrosa que hora se "esvai" não poderia  ser outro. ESSA LAMBANÇA JÁ ESTAVA PREVISTA E ANUNCIADA...MAIS UMA DO DESASTRADO DESPREFEITO INCOMPETENTE.......Obs: Imaginem então com o Metrinho de 6 km o que não poderia acontecer se fosse colocado para funcionar a "toque de caixa" como ele pretendia........

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL EM SALVADOR - Av Paralela

Meio Ambiente

Até quando vamos assistir toda devastação da biodiversidade de nossa capital ! Estão descumprindo as leis federais do código florestal e da Lei da Mata Atlântica !! Aterrando lagoas !! Cortando florestas virgens de Mata protegida ! Socorro !!

Da Redação

Vejam a imagem em anexo onde tentei delimitar aproximadamente as áreas desmatados e lagoas aterradas nos últimos meses na área da Patrimonial Saraiba e Tec Incorporação da UTC Patrimonial nas suas respectivas propriedades como Loteamento Colinas de Jaguaribe Sul (2012) e Norte out a dez. 2012) + Tecnovia (2010) em volta de Mussurunga em 2008/9, leito do Rio Jaguaribe, etc., etc..
Todo isto com autorizações do INEMA, SMA, SEDHAM, SUCOM.
Agora na semana antes de natal começarem fazer um novo leito de uma conexão Lot. Colinas de Jaguaribe Norte com o Sul (aparentemente para puxar a passagem da futura av. 29.de Março com seu viaduto para dentro dos loteamentos da Patrimonial Saraiva) passando exatamente onde existe a parte da vegetação de domínio de mata atlântica de estagio médio de recuperação, que devera ser preservada. Ainda colocarem no domingo fogo na mata que os bombeiros combateram. Empresa que executa os serviços é a REALEZA como sempre.
Mais uma ação do fim do ano ou nos feriados prolongados (Natal, Carnaval Páscoa, etc.)

A EQUIPE DO MP-BA PODIA VERIFICAR NO LEVANTAMENTO ESTACIONARIA DAS ÁREAS DE DOMÍNIO DE MATA ATLÂNTICA QUE ÁREAS FORAM DESMATADAS APÓS DA ENTREGA DO ESTUDO.
Via e-mail
Carl von Hauenschild Arq. / Urb.E-mail: cvhauenschild@gmail.com 29/12/2012

Participe do Movimento DESOCUPA! 
www.desocupa.org
https://www.facebook.com/groups/movimentodesocupa

NÓS TAMBÉM APOIAMOS ESSA CAUSA
Pregopontocom - SINAL VERDE Ecologia e Meio Ambiente - https://www.facebook.com/groups/tudomixturado/

Contrabando de Nióbio estaria financiando Rede Globo Minas

Investigações do Ministério Público Estadual e da Receita Federal apuram a destinação dos valores desviados pela venda subfaturada de Nióbio
Um canal de televisão que desde seu surgimento esteve no centro das grandes jogadas políticas estaduais e nacionais, através de acordos pouco ortodoxos, volta à cena sob suspeita de carrear recursos provenientes da venda subfaturada de Nióbio, para financiar a expansão da Rede Globo em Minas Gerais, a serviço de um projeto político.
A principal suspeita de irregularidade encontrada é o fato do dirigente da Rede Integração, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, sem se afastar da emissora, assumir a vice presidência da CODEMIG, empresa pertencente ao governo de Minas encarregada de administrar o patrimônio minerário do Estado, por consequência a extração, beneficiamento e venda do Nióbio.
A venda e exploração do Nióbio de Araxá já é objeto de investigação pelo Ministério Público mineiro. Porém, um relatório da Receita Federal visando apurar a evasão de divisas existente na venda subfaturada do mineral joga luz sobre a possível transferência de recursos obtidos na operação pela Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, sociedade celebrada sem autorização legislativa ou licitação entre CODEMIG e CBMM, empresa do Grupo Moreira Sales para a Rede Globo de Televisão....
Veja reportagem completa: http://www.novojornal.com/politica/noticia/contrabando-de-niobio-estaria-financiando-rede-globo-minas-11-12-2012.html
Fonte - Novo Jornal 11/12/2012

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Mobilidade Urbana em São Paulo ainda é um grande problema

SP: Kassab deixa 30% das metas cumpridas em mobilidade urbana
(foto Vagner Magalhães)
Terra – 27/12/2012
Um dos pontos mais mal avaliados pelos moradores de São Paulo é também o que teve uma das piores evoluções durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), que está às vésperas de deixar o cargo.Das 26 metas propostas para a área de mobilidade urbana e transporte, no início do segundo mandato, apenas 8 devem ser entregues até o fim de 2012, segundo dados do portal Agenda 2012, da própria prefeitura.
Entre as principais tarefas não cumpridas estão a promessa de entregar 66 km de novos corredores de ônibus; de reformar 38 km de corredores já existentes; e de construir mais 9 terminais urbanos e 2 terminais rodoviários na capital paulista. É também da área de mobilidade a única das 223 metas estabelecidas pela prefeitura que nem começou a ser viabilizada: o investimento de R$ 300 milhões no Rodoanel.
Outro fator que pesa contra a administração atual é não ter sido capaz de reverter os índices de congestionamento na capital paulista, que bateu recordes ao longo da gestão – atingiu 293 km de filas, em 2009, e 295 km de engarrafamento, em 2012 (de um total de 868 km monitorados).
Não à toa, a área de mobilidade urbana oscilou, nos últimos três anos, entre a 21ª e a 22ª posição (entre 25 pontos avaliados) na pesquisa feita pelo Ibope e pela rede Nossa São Paulo para medir a satisfação da população com áreas relacionadas à qualidade de vida na capital paulista (pesquisa Irbem).
Em diversas ocasiões, Kassab argumentou que, embora não tenha conseguido cumprir nem metade dos objetivos traçados no início da gestão, deixou a maioria dos projetos encaminhados para serem concluídos pela gestão do prefeito eleito Fernando Haddad (PT). Por outro lado, entre os planos concluídos mais propagandeados destacam-se os investimentos na ampliação da rede de metrô (R$ 1 bilhão em quatro anos); a implantação de 100 km de ciclovias e ciclofaixas; as ações para aumentar a segurança aos pedestres e as medidas de restrição a caminhões em vias movimentadas.

Desafio: transporte público
Para Horácio Augusto Figueira, consultor em engenharia de tráfego e transporte, as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Transportes foram muito “tímidas”, principalmente porque o foco não foi o transporte coletivo. Uma das críticas do especialista é em relação à restrição à circulação de veículos de carga nas marginais Pinheiros e Tietê nos das 5 às 9h e das 17h às 22h que, na avaliação dele, só fez com que o congestionamento aumentasse em outros horários, estendendo os horários de pico.
“A restrição aos caminhões não beneficiou o transporte público. O que você fez foi trocar caminhões por mais carros nas marginais. Nós perdemos a ‘guerra’ para o transporte individual. O sonho do automóvel acabou em São Paulo. (...) Não tem como querer mais atender a cidade toda com carro”, criticou.
Embora elogie os investimentos em transporte sobre trilhos, o engenheiro lembra que os resultados são de longo prazo, mas que enquanto isso a velocidade dos ônibus nos corredores fica cada vez mais lenta. Para se ter uma ideia, em alguns pontos, os ônibus já chegam a circular a 8 km/hora – mesma velocidade alcançada por um corredor a pé.
“Algumas ações podem ser feitas sem custo nenhum, só com uma ‘canetada’, mas depende de vontade política. Uma delas é retirar os táxis da faixa exclusiva para ônibus (uma portaria da prefeitura permite aos táxis com passageiros utilizar as faixas). Essa medida beneficia poucos e prejudica muitos”, avaliou.
O especialista defende a implantação de 400 km de novos corredores na cidade, e diz não haver justificativas convincentes para a não execução das metas relacionadas à construção e reforma das faixas de ônibus. Durante a campanha, Fernando Haddad prometeu construir 150 km de novos corredores e implantar 150 km de faixas exclusivas para ônibus – o que deve ser cobrado pela população, defende Figueira.
Por outro lado, um dos acertos da atual gestão foi investir na campanha de respeito aos pedestres, o que fez com que as mortes por atropelamento caíssem cerca de 38% no centro durante o primeiro ano da ação. Entretanto, o engenheiro defende que a próxima gestão amplie as medidas de segurança no trânsito, sobretudo nas áreas periféricas, onde ainda há poucos semáforos para pedestres.
“Todos os cruzamentos com conversão precisam ter semáforos para pedestres, só a placa pedindo respeito ao motorista não funciona. (...) A ação foi boa, mas não conseguiu atingir toda a cidade. Eu ainda me sinto inseguro”, disse.
Dois secretários passaram pela Secretaria Municipal de Transporte durante a última gestão de Gilberto Kassab na prefeitura: Alexandre de Moraes, qrespeito de Salvador ue deixou a pasta em 2010, e Marcelo Cardinale Branco, atual secretário. Já Haddad indicou o deputado federal Jilmar Tatto (PT) para comandar a secretaria – ele foi secretário de Transportes durante o mandato da ex-prefeita Marta Suplicy, também do PT.

Fonte - São Paulo Trem Jeito 27/12/2012
Comentário Pregopontocom: O que podemos dizer então a respeito de Salvador que  não tem Metrô,Trens,"VLT",e nem sequer "ônibus com piso baixo"(tão comum em SP) obrigando a sua população a andar em "CAMINHÔNIBUS",antiquados,ultrapassados sem o minimo conforto e totalmente desprovidos de acessibilidade?????!!!!!

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

China - Inaugura a maior ferrovia de alta velocidade do mundo

RFI – 26/12/2012

A China escolheu este 26 de dezembro, data de nascimento de Mao Tsé-Tung, para inaugurar a maior ferrovia de alta velocidade do mundo. O trem-bala entre Pequim e Cantão percorreu a distância de 2.298 quilômetros em apenas 8 horas, tempo três vezes menor do que o habitual. A estreia marca os investimentos do regime chinês para desenvolver a infraestrutura de transportes do país.
A primeira viagem do trem-bala Pequim/Cantão aconteceu sem incidentes. O trem partiu às 9 horas da manhã da capital, no norte, e chegou a Cantão, no sul, às 5 da tarde. A partida e a chegada foram exibidas ao vivo pela televisão de Estado chinesa, entusiasmada com a nova ferrovia.
O trem-bala de tecnologia chinesa é capaz de atingir até 350 km/h, mas a velocidade média da viagem foi de 300 km/h. A linha de quase 2.300 quilômetros conecta cinco províncias à capital e vai promover o desenvolvimento econômico regional. Essa extensão equivale à distância entre Brasília e Fortaleza.
Os chineses vão ter que desembolsar 865 yuans, cerca de 290 reais, para fazer o trecho completo na segunda classe. O preço alto, equivalente ao de uma passagem de avião, é apontado como problema para a competitividade da ferrovia.
Escândalos de corrupção
A inauguração marca uma etapa importante nos investimentos chineses no setor de transporte. A China, que em 2007 não possuía nenhuma ferrovia de alta velocidade, tem agora a maior rede do mundo com mais de 8 mil quilômetros. Até 2020, as autoridades chinesas prometem duplicar essa extensão.
Mas a expansão da rede ferroviária chinesa é acompanhada por escândalos de corrupção que culminaram com a demissão do ministro da Rede Ferroviária, no ano passado. Em julho de 2011, um acidente entre dois trens-bala, que deixou 40 mortos, expôs as falhas nas normas de segurança. O governo chinês foi acusado de ter acelerado as obras e negligenciado a segurança.
Para este novo trecho, as autoridades ferroviárias tomaram uma série de medidas para garantir uma viagem segura, como intensificar a manutenção de equipamentos fixos e aparelhos móveis a bordo e melhorar o sistema de controle para resolver possíveis problemas sob condições climáticas extremas.

Fonte - São Paulo Trem Jeito 26/12/2012

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Dilma assina ordem para compra de novos trens para a Trensurb (RS)


Diário de Canoas – 23/12/2012
Contrato prevê 15 veículos para 2014, todos com ar condicionado e gasto energético até 20% inferior.
Porto Alegre - Na manhã de sábado, 22, o diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, acompanhou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para participar do ato de assinatura da Ordem de Serviços visando a compra dos novos trens para a empresa. A assinatura foi realizada durante o evento de inauguração do sistema Marrecas, em Caxias do Sul com a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Tarso Genro e do presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia.
Os novos trens
A fabricação dos novos trens será de responsabilidade das empresas Alstom e CAF reunidas no consórcio FrotaPOA e vencedoras da licitação. Elas deverão fornecer 15 trens de quatro carros cada um, incluindo projeto, equipamentos, sobressalentes, materiais, mão-de-obra para montagem e testes, transporte, treinamento e garantia.
Os novos veí­culos contarão com sistema de ar condicionado automatizado, passagem entre os carros, oito monitores de TV por carro e gasto energético até 20% inferior aos trens atuais. A entrega do primeiro veí­culo está prevista para maio de 2014, antes da Copa do Mundo no Brasil - Os truques dos trens serão fabricados pela CAF, em Hortolândia (SP), e o restante do equipamento pela Alstom, em São Paulo (SP).

Fonte - São Paulo Trem Jeito 23/12/2012

Rio dos Macacos - Quilombo sofre novo ataque armado

Atiradores dispararam contra moradores; testemunha aponta que o interesse pela terra é dos governos federal e estadual, que utilizam a Marinha para “massacrar a comunidade”


Os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, foram alvos de ataque armado na noite da última terça-feira (18). Atiradores não identificados dispararam em direção às pessoas que estavam próximas à residência de seu Antônio, ex-morador que faleceu de infarto este ano após ser ameaçado, junto com sua família, por integrantes da Marinha do Brasil.
A área do Quilombo Rio dos Macacos tornou-se palco de uma disputa judicial e territorial a partir da década de 60, com a doação "formal" das terras pela Prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil. Atualmente, o território é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pediu a desocupação do local para atender as “necessidades futuras da Marinha” que pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.
Entretanto, Rosemeire dos Santos, moradora e uma das dirigentes do quilombo, aponta que o interesse pela terra não é somente da Marinha.
“A gente tem a consciência de que é o próprio Governo, tanto do Estado da Bahia quanto o Federal, que está massacrando a comunidade através da Marinha.”
O Quilombo Rio dos Macacos, localizado no bairro de São Tomé de Paripe, no limite da cidade de Simões Filho e Salvador, é formado por 70 famílias que vivem tradicionalmente no local há mais de 200 anos.
Como o quilombo não possui energia elétrica, não foi possível identificar quem eram os autores dos disparos. “Me tranquei dentro de casa com minha filha. Meus irmãos ficaram dentro do mato, deram vários tiros contra meu pai e meus irmãos. Eles se jogaram no meio do mato para se proteger”, relata Rosemeire.
O Brasil de Fato tentou entrar em contato com a Marinha para que prestasse esclarecimento, porém, até o fechamento dessa matéria, não obteve retorno.
A exemplo do ano passado, apenas uma terra quilombola foi titulada pelo governo de Dilma Rousseff em 2012. A comunidade que recebeu o título foi o Quilombo Chácara de Buriti (MS), composta por 19 famílias.
De acordo com a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), a demora na titulação deixa as comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade sem garantia de que poderão permanecer em seus territórios e, em muitos casos, ameaçadas de expulsão.
Segundo a entidade, atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3 mil comunidades já identificadas no Brasil. Mais de mil processos estão abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aguardando a titulação.

Fonte -  Brasil de Fato 24/12/2012

domingo, 23 de dezembro de 2012

Prefeitura de Salvador é acusada de descontar e não recolher INSS

Regina Bochicchio

Margarida Neide | Ag. A TARDE
Dona Marisa denuncia e mostra o documento que a Prefeitura não pagou o INSS de 4 mil funcionários do...

Às vésperas do Natal e a poucos dias de o prefeito João Henrique (PP) deixar a cadeira de gestor de Salvador, quatro mil funcionários que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF) acabam de descobrir que, apesar de terem descontados dos salários mensais, há oito anos a gestão municipal não deposita a taxa do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS).
O problema cairá no colo do prefeito eleito, ACM Neto (DEM), que terá de arcar com a dívida ano que vem. Tomando por base o salário médio dos funcionários do PSF e o desconto de 11% do INSS deve ultrapassar R$ 200 milhões só desse benefício, sem contar os juros. Além do FGTS, que pesa mais.
A prefeitura afirma que todos os direitos trabalhistas "serão pagos devidamente aos profissionais" (leia abaixo). Questionado, Neto diz que prefere tomar pé do assunto antes de comentar.
A informação chegou aos médicos, odontólogos e enfermeiros que trabalham no PSF após a demissão de 22 desses funcionários, desde novembro e início deste mês, que descobriram o calote e entraram, com todos os outros, com uma representação coletiva no Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Eles acusam a prefeitura de apropriação indébita dos recursos do trabalhador e pedem a garantia dos direitos, a reintegração dos demitidos e a prisão do prefeito, caso o pleito não seja atendido imediatamente.
No cronograma da prefeitura haveria mais 300 demissões no dia 20/12 e outras 400 antes do final do ano, diz o advogado especialista em direito civil Cândido Sá, que defende os funcionários. Provavelmente em razão da movimentação jurídica, o município recuou de novas demissões, mas não reintegrou os dispensados. Eles dizem que foram demitidos por telefone, email ou "de boca", sem receber até hoje, um documento oficial sobre rescisão.
Ajuste de conduta - Os demitidos são ex-funcionários da Oscip Real Sociedade Espanhola, cujo contrato com a prefeitura foi rescindido em 2008 em razão de denúncia do MP e posterior condenação pela Justiça de irregularidades por superfaturamento dos contratos. Na época, para impedir uma demissão em massa dos terceirizados, o Ministério Público do Estado (MP) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura, que se comprometeu em absorver os funcionários. Mas também em fazer concursos para médicos, odontólogos e enfermeiros para substituí-los.
Os funcionários do PSF passaram por processo seletivo de prova e entrevista que, porém, não se configura como concurso. Por essa razão, o vínculo desses funcionários com a prefeitura não é de servidor. A prefeitura só realizou concurso em 2010. E, somente agora, sob a alegação de cumprir o TAC, no fim de seu governo o prefeito João Henrique decide demitir os funcionários que prestam serviço no PSF para substituí-los por concursados. Sem prévio aviso e sem pagar os direitos trabalhistas que eram descontados mensalmente - prerrogativa de direito prevista no TAC dos salários dos trabalhadores.
A Prefeitura Municipal esclarece sobre desligamento de funcionários da Saúde Municipal:
1) Acordo firmado em 2008 pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público da Bahia determinou o fim das terceirizações de trabalhadores para o Programa de Saúde da Família (PSF) e, conseqüentemente, a realização de dois processos seletivos: primeiramente para contratação via REDA, garantindo a continuidade da prestação dos serviços, e posteriormente o concurso público.
2) Vale ressaltar que o último concurso da saúde havia sido feito em 2002.
3) Secretaria Municipal da Saúde realizou em 2011, o concurso para contratação efetiva dos servidores da saúde, visando desprecarizar os vínculos existentes, atendendo o que estava determinado no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT. Com a finalização do processo seletivo, 1.633 profissionais devem ser substituídos de forma gradativa.
4) Esses funcionários não são servidores e, sendo precário o vínculo de trabalho com o município, podem ser desligados a qualquer momento. Portanto não tem respaldo a regra de proibição de desligamento em período eleitoral. Esse fato, inclusive já foi esclarecido pelo Ministério Público.
6) A determinação judicial para desprecarização dos vínculos de trabalho do sistema de saúde do município é de total conhecimento desses funcionários, que foram, desde o início do processo, informados e conscientizados que, à medida que os aprovados em concurso fossem chamados, eles seriam desligados paulatinamente. 386 profissionais já foram nomeados, sendo que 220 já estão desempenhando suas atividades no setor de urgência e emergência, Centro de Especialidades Odontológicas e Programa de Saúde da Família. Por essa razão se faz necessário o desligamento dos profissionais com vínculos precários.
7) O recolhimento do INSS dos trabalhadores foi feito de forma global. A Prefeitura está procedendo ao levantamento para individualização dos valores através de guia própria, que substituirá a enviada anteriormente, de forma geral. Ninguém está sendo prejudicado nessa questão, pois os valores já foram recolhidos, restando apenas a indicação dos trabalhadores individualmente.
8) Da mesma forma, a Prefeitura de Salvador está individualizando os valores do FGTS, para recolhimento junto a Caixa Econômica Federal.
9) Os esclarecimentos se fazem necessários e se respaldam no estabelecido em determinação judicial. Porém, o histórico de compromisso, respeito e valorização dos servidores e trabalhadores do município durante a atual gestão do prefeito João Henrique reforçam ainda mais o empenho para uma boa solução para o problema.
Fonte - A Tarde 22/12/2012