sábado, 11 de agosto de 2012

Governo assume todo o risco do trem-bala


Para tentar concretizar o trem-bala, o governo cedeu e ficará responsável por todo o risco do negócio. Como contrapartida, exigirá transferência tecnológica e comprovação de experiência, o que deixará a disputa mais acirrada entre Europa e Japão. A presidente Dilma Rousseff quer tirar o projeto da gaveta "o mais rápido possível". Nem que, para isso, seja preciso remodelar o projeto.
O risco do negócio será do governo, como já era no modelo anterior, incluindo o risco de demanda (o operador só vai pagar pelo uso da infraestrutura a partir de um certo ponto), os ambientais, de desapropriação e de engenharia.
"Hoje, passar o risco para a iniciativa privada é uma coisa muito cara. É mais negócio assumir o risco do que pagar o dobro", justificou Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nomeado por Dilma como diretor-presidente da Etav, estatal constituída na última quarta-feira e que será sócia compulsória do vencedor do leilão.
O trem que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve entrar também na rodada de novas concessões que o governo anunciará na semana que vem.
Com investimentos previstos em R$ 33,2 bilhões, o governo não quer errar na preparação do edital para evitar que empresas pouco experientes vençam, como aconteceu com os aeroportos. "Temos preocupação para não ocorrer o que aconteceu onde esse cuidado não foi tomado", disse Figueiredo. Para isso, fará um balanço do volume de acidentes das interessadas: "Queremos grupos que têm história de operação, que possam demonstrar que conhecem profundamente aquilo e que tenham um serviço bem feito."
Com este perfil, tornam-se fortes concorrentes Japão, França, Alemanha, Espanha, Itália, Coreia e China. "Não haverá um número grande de interessados, mas será uma disputa muito acirrada", previu. Como atração, o governo decidiu criar uma regra em que um concorrente que detenha a tecnologia dividida com outros grupos possa habilitar mais participantes na concorrência, mas resguardará por contrato a garantia de transferência de know-how.
Tecnologia. "Queremos que o coração do pacote tecnológico tenha mais compromisso com o projeto, mas haverá flexibilidade." Na primeira tentativa de concretizar o trem-bala, os investidores foram perdendo o interesse, em especial os coreanos. "A gente achava que tinha um projeto que era um bom negócio, mas os empresários não quiseram correr riscos", disse.
Com a nova postura do Estado, assumindo maior responsabilidade, a expectativa é que o interesse ressurja. "Eu nunca vi a nossa presidente desistir de uma coisa que ela ache que é importante", disse. "Não está na nossa agenda a possibilidade de não fazer. Eu trabalho só com a alternativa 'fazer'. "Apesar da associação entre setor público e iniciativa privada, o modelo atual não é uma clássica Parceria Público-Privada (PPP). "Não podemos desprezar nenhuma ferramenta. Se a PPP se transformar no melhor instrumento, ela pode ser usada", afirmou.
Com a constituição da Etav, o presidente pretende entregar o projeto no fim de 2013 para que a obra comece no ano seguinte e esteja terminada em 2019. "É possível antecipar. Minha missão é fazer o TAV entrar em operação o mais cedo possível."
Além do papel de investidor e da escolha do sócio, o outro desafio da Etav passa pelo "caminho crítico" da construção da ferrovia por onde vão circular os trens. O terceiro é convencer a sociedade de que o projeto não é "estapafúrdio" ou "experimental". "Nossa proposta é ousada, pois queremos o TAV sustentável economicamente", disse, lembrando que isso não ocorre nos demais países.

MSN – Célia Froufe / Fonte - São Paulo Trem Jeito 11/08/2012

Sessão de Apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada (PPP) do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas

clique para baixar o Edital

Veja Aqui
Aviso de Audiência Pública - dias 17/08/12 e 20/08/12
Aviso de Audiência Pública - dia 24/08/12

Regulamento da Audiência Pública

A BM&FBOVESPA e o Governo da Bahia convidam para Sessão de Apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada (PPP) do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, para discutir e receber sugestões do projeto.




13 de agosto de 2012
14h30 às 17h30
Rua XV de Novembro, 275 – 1º andar

Confirmação de presença pelo e-mail confirmacao@bvmf.com.br.

O credenciamento será realizado 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão, limitado ao número máximo de 190 pessoas devido à capacidade do auditório utilizado para a realização do evento.

Mais informações podem ser obtidas no Edital, que está em consulta pública até 20/8/2012 no endereço www.sedur.ba.gov.br/metro.


Fonte - Sedur Gov. da Bahia

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Ibama autoriza retomada das obras da Fiol

Valor Econômico
Jequiéreporter
A estatal Valec recebeu autorização para retomar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento que está em construção na Bahia. A licença de instalação foi dada pelo Ibama, após análise de um relatório de atendimento às exigências ambientais impostas pelo órgão.
A ferrovia baiana, que parte do litoral, em Ilhéus, até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, chegou a receber a licença de instalação em 2010, mas teve a autorização suspensa no ano seguinte, por conta de uma série de condicionantes que não vinham sendo cumpridas pela estatal. Depois de fazer uma varredura nas ações da Valec no ano passado, analistas do Ibama verificaram que, de 37 ações compensatórias, apenas 17 vinham sendo atendidas. A estatal chegou a apresentar um pedido de liberação no fim do ano passado, mas novamente o Ibama encontrou dez condicionantes pendentes e voltou a negar a autorização. O projeto foi mais uma vez ajustado. Dessa vez, o órgão ambiental decidiu dar um voto de confiança a Valec. "Todas as pendências foram resolvidas. Agora, com a revalidação da licença, vamos recuperar o tempo perdido", diz Josias Sampaio Cavalcanti, diretor de planejamento da Valec.
As obras da Fiol estão atrasadas. No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado no mês passado, a ferrovia de R$ 4,235 bilhões recebeu o selo "preocupante" quanto ao seu cronograma. Pelo plano original, a construção dos 1.022 km da Fiol deveria ter começado em julho de 2010, sendo concluída até o fim deste ano. Só algumas dezenas de quilômetros de estrada de ferro foram entregues até agora.
Por conta dos problemas, até o momento o Ibama só tinha liberado 180 km do total de 500 km entre Ilhéus e Caetité. É exatamente esse trecho que, agora, recebe sinal verde. Para acelerar as frentes de obra, a Valec trocou, inclusive, as lideranças internas que estavam à frente do projeto na Bahia.
A meta agora é destravar a segunda metade da ferrovia, que liga Caetité a Barreiras, num trecho de mais 500 km, uma tarefa que promete ser ainda mais complicada. Além de não ter licença de instalação do Ibama, o trecho teve as obras suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Há dez dias, depois de analisar a situação dos contratos firmados com empreiteiras e o cumprimento de determinações já feitas, o ministro do TCU Weder de Oliveira decidiu manter a medida cautelar que suspendeu as obras. Para o tribunal, a Valec não atendeu as orientações.
Segundo Josias Sampaio Cavalcanti, a empresa trabalha para resolver as pendências com o TCU e espera que, até setembro, o trecho seja liberado. Paralelamente, a Valec acerta os ponteiros com o Ibama, que exigiu revisão de itens do relatório ambiental da segunda etapa. Entre eles, a alteração de traçado de cerca de 60 km de malha.
Uma mudança parecida foi necessária também no primeiro trecho da Fiol, onde o empresário Norberto Odebrecht, dono da empreiteira de mesmo nome, concordou em deixar a ferrovia cortar parte das terras de sua fazenda na região, desde que o traçado original sofresse algumas alterações. "Chegamos a um acordo. Quanto ao segundo trecho, faremos um seminário técnico no Ibama até 10 de setembro", diz Cavalcanti. "Acredito que, até o fim de setembro, teremos uma resposta definitiva sobre essa malha."
Os oito lotes de obras da Fiol - incluindo a construção de uma ponte de mais de 3 km sobre o rio São Francisco - foram licitados em 2010. Todos já têm empreiteiras à sua frente, mas a Valec terá que rever os termos de boa parte dos contratos, por conta das alterações no projeto original.
Fonte - Revista Ferroviária 10/08/2012

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Justiça suspende contrato do VLT de Cuiabá (MT)


A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira o contrato de R$ 1,47 bilhão firmado entre o governo de Mato Grosso e um consórcio de empreiteiras para a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na cidade de Cuiabá. De acordo com o juiz federal Marllon Sousa, a obra, bancada pelo governo estadual através de empréstimos federais, está em seu início e não terminaria a tempo para a Copa do Mundo de 2014, ao contrário do que afirma o governo de Mato Grosso.
A decisão judicial proferida nesta terça, em caráter liminar, também suspende "qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS e BNDES, bem como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado de Mato Grosso ou ao Consórcio VLT CUIABÁ, que tenham relação com o contrato suspenso".
A decisão do juiz federal atende a solicitação do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso), que entraram com ação civil pública para barrar a obra, por indícios de superfaturamento, preço elevado demais e inconveniência por parte do Estado em gastar R$ 1,47 bilhão com uma obra que poderia ser substituída por saídas mais baratas, levando em conta as dificuldades atuais do Estado de Mato Grosso em atender às suas responsabilidades constitucionais primordiais, como garantia de educação e saúde de qualidade para a população.
Para Marllon Sousa, que acatou todas as argumentações dos MPs, "a contratação de obra (foi feita) com procedimento inadequado de seleção de propostas, além de desproporcional quanto aos resultados esperados, bem como desnecessária quanto à forma empregada, caracterizando o completo desrespeito pelos postulados constitucionais, cuja consequência, em caso da não suspensão imediata de sua execução é a lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público".
Além da questão financeira, o contrato do VLT, de acordo com a Justiça, é ilegal porque foi feito através do RDC, ou Regime Diferenciado de Contratações, que é um modelo de licitação mais rápido e simplificado, criado no ano passado para ser utilizado exclusivamente em obras que estão sendo feitas para preparar o país para a Copa do Mundo.
Como o contrato da obra prevê que a entrega do modal se dê em agosto de 2014 (após o término da Copa), e como não há "possibilidade técnica de término das obras do VLT antes do evento Copa do Mundo", de acordo com entendimento da Justiça, o juiz federal entendeu que a contratação da empreitada via RDC é ilegal.
Procurado, o governo de Mato Grosso informou que não comentaria o tema por ora, já que não teria ainda sido notificado sobre a decisão.
Entenda o caso
A opção do governo de Mato Grosso pela construção do VLT se deu de maneira tardia, em junho do ano passado, quando as autoridades locais decidiram alterar a Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes do Mundial de 2014 contendo o planejamento das principais obras que seriam realizadas no país como forma de preparação para a Copa.
Monotrilho de SP também não ficará pronto até a copa
O contrato firmado entre o governo do Estado de São Paulo e o consórcio responsável pela construção da Linha 17 do metrô, prevista para fazer a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede CPTM de trens metropolitanos, determina que a obra tem que ser entregue até o dia 27 de junho de 2014, ou seja, 15 dias após o início da Copa do Mundo de 2014.
A linha de monotrilho, orçada em R$ 3,1 bilhões, consta no planejamento do governo brasileiro de preparação para a Copa. Trata-se da única obra de mobilidade urbana na cidade de São Paulo presente na Matriz de Responsabilidade, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes como compromisso assumido para o torneio de 2014.
Até junho de 2011, a ideia era construir um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus) em Cuiabá, a um custo previsto inferior a R$ 500 milhões. As autoridades estaduais, porém, tomaram uma decisão baseada em critérios políticos, e não técnicos, para alterar o planejado, conforme noticiou o UOL Esporte no dia 7 de julho de 2011.
Desde então, o governo de Mato Grosso trabalhou para que as autoridades federais aceitassem a troca de modal, mantendo os empréstimos já garantidos e aumentando o financiamento federal para R$ 1,15 bilhão.
Uma licitação para construir o VLT foi concluída em junho deste ano, e a obra ganhou o preço oficial de R$ 1,47 bilhão, quase o triplo do que se planejava inicialmente. Os ministérios públicos federal e estadual de Mato Grosso, então, entraram com uma ação civil pública questionando a conveniência da obra. Nesta terça, a Justiça Federal suspendeu o contrato e os financiamentos relacionados ao VLT de Cuiabá.
As irregularidades apontadas pela Justiça
Em sua decisão, o juiz federal elenca os fatos que fizeram com que ele decidisse pela suspensão da obra, todos colhidos por promotores e procuradores em estudos técnicos fornecidos por universidades, acadêmicos e escritórios de engenharia:
1 - Comparação com o sistema de BRT
- "O custo assombroso da implantação da modalidade VLT é o equivalente a aproximadamente cinco vezes o gasto que seria necessário em caso de adoção do BRT."
- "O custo ao passageiro da tarifa pela utilização do VLT é quase o dobro do que seria pago pelo bilhete no BRT, onerando injustificadamente a população, quando se poderia optar por modalidade mais barata tanto aos cofres públicos quanto ao bolso de nossa sofrida população."
2 - Desproporcionalidade do investimento
- "Não há demanda que justifique a implantação de módulo de transporte tão oneroso aos cofres públicos"
- "A título de comparação, citem-se os investimentos na implantação de módulo de transporte na cidade de Belo Horizonte-MG, no montante aproximado de R$ 51,2 milhões, numa extensão de 6,25km, sendo escolhido o BRT como opção a ser executada.
Levando-se em consideração a proporção dos valores utilizados em Belo Horizonte, sexta maior capital do país, fazendo-se cálculos aritméticos simples em relação à extensão do trajeto a ser implantado em Várzea Grande e Cuiabá, chegar-se-ia a um valor aproximado de R$ 250 milhões, isto falando na adoção do BRT como parâmetro, sendo incompreensível a adoção por parte de cidade de médio porte, sem sequer plano de região metropolitana com devida execução, a opção por um meio de transporte tão oneroso às contas públicas."
3 - Situação financeira do governo de Mato Grosso
- "Examinando detidamente os documentos que endossam a inicial, conclui-se não ser crível que um Estado da Federação que não aplique sequer o mínimo constitucional obrigatório em ações de educação e ensino (conforme dados dos anexos da inicial) contraia dívida no importe de mais de 01 BILHAO DE REAIS, em apenas uma obra, que corresponde a mais de 10% (dez por cento) do total de sua receita bruta anual, conforme dados constantes dos anexos a estes autos, sendo de todo ilegal e imoral a desvinculação de receita obrigatória."
4 - Conclusão
- "A contratação de obra com procedimento inadequado de seleção de propostas, além de desproporcional quanto aos resultados esperados, bem como desnecessária quanto à forma empregada, caracterizando o completo desrespeito pelos postulados constitucionais, cuja consequência, em caso da não suspensão imediata de sua execução é a lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público, devendo esta conduta ser reprimida por este juízo."
Uol – 07/08/2012

Comentário do sindicato:
Com exceção de eventual suspeita de tramoia no contrato, todos os demais argumentos são inconsistentes. Vamos a eles, e com sugestões para redução dramática de gastos do dinheiro público.
1. Aeroportos são mais caros do que rodoviárias. Logo, basta extinguir o transporte aéreo, criar rodoviárias privadas, servidas por ônibus privados, trafegando por estradas pedagiadas. Todo mundo viaja de “buzão”, e o contribuinte paga apenas pelo que de fato usa.
2. Trens (principalmente os metropolitanos) são caros. Basta remover os trilhos, meter asfalto em todas as linhas, privatizar as estações, e eis um megacorredor de BRT, por onde circularão os ônibus privados. Não é difícil que os operadores dos BRTS cuidem do ex-leito da ferrovia.
3. Não é necessário construir corredores de BRT. Basta reservar muitas ruas e avenidas apenas para eles (proibir o trânsito de automóveis, motos e caminhões). Os operadores privados irão adorar. Talvez até paguem pela conservação das vias. Também nessa medida, só pagarão os usuários do sistema.
4. Se transporte é pensado apenas para ocasiões especiais (Olimpíadas e Copas), talvez fosse importante criar uma agenda anual para elas.
5. Lembrando que de governo os contribuintes esperam por escolas e hospitais, talvez fosse desejável não mais construir edifícios majestosos (desproporcionais quanto aos resultados esperados) para instâncias administrativas do executivo, legislativo de judiciário. “Puxadinhos” para eles, e mais escolas, hospitais e saneamento para a “nossa população sofrida”.
A lamentar pelos cuiabanos (não citados no rol dos "ouvidos), que ficarão sem transporte sobre trilhos, para deleite dos interesses rodoviaristas. Pagarão por esse preço mais tarde, quando o trânsito e a poluição lhes será imposta pela decisão atual, de quem nem mesmo anda de ônibus. Bem, também não andaria de VLT.
Postado por SINFERP às 12:29 /  Fonte - São Paulo Trem Jeito 08/08/2012


Comentário Pregopontocom:
O mais lamentável desse episódio são as "fontes técnicas" usadas para dar sustentação a esse fato.Se o problema é a licitação que foi feita de maneira indevida, então que se anule e se faça uma outra da maneira correta e fiscalizada.Porque deixaram fazer a licitação dessa maneira então?!!! porque não ajustaram a mesma antecipadamente?!!! não é para isso que existem os TACs?.Punir a população da cidade simplesmente por supor que  o VLT não ficara pronto para a Copa de 2014?...Será esse um  motivo suficiente para se embargar o projeto?...Será essa uma obra para atender unica e exclusivamente o evento da copa de 2014?... Talvez esteja ai uma maneira atrofiada de se olhar para o interesse público e para o futuro da cidade.Será mesmo que os legítimos interesses do Povo e da cidade estão sendo tratados com zelo e cuidado???? ou será que alguma nuvem escura paira sobre o  céu   de Cuiabá..... Seguindo a lógica dos argumentos utilizados,quem sabe com uma boa dose de paciência e resignação então numa provável futura Copa do mundo ( daqui mais umas dezenas de anos )  a ser realizado no Brasil, Cuiabá possa ter então  o seu tão desejado VLT......

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Matéria do Correio do Brasil sobre dados levantados pela CPMI do Cachoeira que se cruzam com o processo do mensalão e alertam o STF

Uma clara e imparcial análise do Correio do Brasil demonstra que a oposição está mais apreensiva com os desdobramentos que poderão ocorrer com o também mensalão tucano e a Lista de Furnas divulgada recentemente pela revista Carta Capital do que possa ocorrer com os réus do mensalão ora em julgamento no STF. 
Por Redação - de Brasília, São Paulo e Belo Horizonte - Correio do Brasil 05/08/2012



O escândalo eleitoral mais ruidoso das últimas décadas, apelidado de ‘mensalão’, e a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm mais pontos em comum do que presumiam os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o julgamento da Ação Penal (AP) 470 se reinicia, nesta segunda-feira, com o pronunciamento dos advogados de defesa de 38 réus. Juntos, eles teriam formado uma organização criminosa destinada a comprar votos de parlamentares, segundo a longa tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, oficializada na sustentação oral de mais de cinco horas, na sexta-feira. Os fatos apurados por parlamentares, agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), porém, começam a desenhar um contorno da realidade bem diferente daquele que sugere a peça de acusação.
Negociadores experientes conversam com Cachoeira, encarcerado no Presídio da Papuda, em Brasília, segundo fonte confidenciou ao Correio do Brasil, “para acertar os pontos finais de uma delação premiada”, benefício legal que poderá ser concedida ao contraventor, caso ele resolva falar o que sabe sobre a rede de crimes que comandava no país. Cachoeira, privado da liberdade há quase seis meses e das visitas íntimas da mulher dele, Andressa Mendonça, desde que ela foi detida pela acusação de tentativa de suborno a um juiz federal, há uma semana, “está vivendo um inferno”, afirmou um advogado a colegas do escritório do jurista Márcio Thomaz Bastos, que renunciou à defesa do bicheiro....VEJA A MATÉRIA COMPLETA CLIK AQUI=> http://pregopontocommais.blogspot.com.br/2012/08/cpmi-do-cachoeira-levanta-dados-que-se.html

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Mídia brasileira rasgando dinheiro !!!!

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:




Gráficos extraídos de Venezuela no Mercosul anima indústria, na Folha, 04.08.2012


O mundo em crise econômica. A China avançando sobre mercados brasileiros. E a mídia nativa quer que o Brasil abra mão de crescer em mercados nos quais o país tem imensa vantagem comparativa em relação a concorrentes, entre outros motivos por causa da geografia.
É ou não rasgar dinheiro?
Dois dias antes de publicar os gráficos, a Folha martelou, no editorial Sem Rumo no Mercosul: “Celebrada pelo governo brasileiro como uma ‘nova etapa’ do bloco comercial, a precipitada incorporação da Venezuela ao Mercosul, concretizada anteontem, seguiu a lógica estreita da afinidade ideológica e das políticas erráticas que têm impedido o aprofundamento da integração comercial sul-americana”.
Já o Estadão, em O desmonte do Mercosul, escreveu: “O ingresso da Venezuela de Chávez nada acrescenta, economicamente, à cambaleante união aduaneira. Do ponto de vista diplomático, a presença do chefe bolivariano será mais um entrave a negociações com parceiros relevantes, como os Estados Unidos e a União Europeia. Será, igualmente, um complicador adicional em discussões de alcance global. Neste momento, já é um fator de desagregação”.
Pura coincidência: a linha dos dois jornalões paulistas combina com os objetivos estratégicos dos Estados Unidos, cuja propaganda, promovida de forma aberta ou clandestina, ora mata Hugo Chávez, ora o acusa de envolvimento com o narcotráfico, ora diz que ele é o grande mentor das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) — com esta última acusação, aliás, nem mesmo o governo da Colômbia, que deveria ser o maior interessado, concorda!
Quem entrou no Mercosul não foi Hugo Chávez, mas a Venezuela. O presidente venezuelano é passageiro. Porém, os jornalões paulistas usam, eles sim, a ideologia, para adotar uma postura que contraria os interesses econômicos e estratégicos do Brasil.
A quem interessa afastar Brasil e Venezuela, se a adesão do país caribenho ao Mercosul é vantajosa para empresas brasileiras?
Aos Estados Unidos, com certeza, que querem para si controle exclusivo de um mercado que o Brasil crescentemente vai ocupar. Isso, sim, podemos chamar de “afinidade ideológica, comercial e estratégica” com Washington.
E a Folha ainda tem coragem de escrever na capa que é um jornal “a serviço do Brasil”. Concordamos: de um ‘certo’ Brasil.


Postado por Miro / Fonte  - Blog do Miro 05/08/2012