sexta-feira, 9 de março de 2012

Atraso na retirada de camarote provoca reação da DPU




Salvador, 06/03/2012 - A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) pediu à Justiça Federal a execução da decisão liminar que ordenou o desmonte do Camarote Salvador. O prazo de dez dias dado pelo juiz titular da 3ª Vara Federal, Pompeu de Souza Brasil, encerrou-se no último sábado (3), mas as instalações ainda não foram totalmente retiradas da Praça de Ondina.
Na petição, o defensor federal João Paulo Lordelo solicitou ainda a majoração da multa de R$ 10 mil para R$ 200 mil reais por dia de descumprimento, a fim de que seja respeitada a autoridade da decisão judicial.
“Até o momento, o espaço público continua sem acesso, o que tem prejudicado trabalhadores de baixa renda, além da população de Salvador como um todo, que se encontra privada de um bem de uso comum do povo. O local continua repleto de máquinas, como tratores e guindastes", afirmou o defensor.
Na última semana, a Justiça Federal negou o pedido de ampliação do prazo de desmonte, de dez para 26 dias, feito pela empresa Premium Produções, Criações Artísticas e Eventos Ltda, responsável pelo camarote. O prazo estabelecido pelo magistrado está regulamentado por decreto municipal.
Fonte - Comunicação Social DPGU / http://intranet.dpu.gov.br/ - 06/03/2012


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